São Paulo - Os 3,4 milhões de cotistas dos antigos Fundos 157, criados em 1967 pelo Governo Federal para alavancar o mercado de capitais por meio da aplicação de parte do Imposto de Renda (IR) a pagar na compra de ações, devem abrir o olho para não perderem mais de meio bilhão de reais.
São R$ 584 milhões esquecidos nos Fundos 157, que pararam de receber aplicações na década de 80, e um projeto de lei do senador governista Saturnino Braga (PT-RJ) prevê que o saldo parado vá para os cofres do Tesouro Nacional. Ao mesmo tempo, alguns bancos gestores aplicam pesadas taxas de administração sobre o saldo dos Fundos 157, o que corrói o dinheiro dos investidores.
Para saber se há saldo de cotas de Fundos 157 em seu nome, o investidor pode consultar a própria instituição financeira em que fez a aplicação. Caso não se lembre do gestor de seu investimento, o aplicador ainda pode consultar a autarquia federal Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que, mediante a apresentação do número do CPF, informa se há saldo de cotas e em qual instituição está o dinheiro. A consulta à CVM pode ser feita pelo telefone 0800-241-616 ou pela Internet, no site www.cvm.gov.br.
O mecanismo de aplicação de parte do IR a pagar em Fundos 157 perdurou até 1983. O prazo de resgate era longo, e talvez isto explique o esquecimento dos investidores. Em 1985, por determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN), os Fundos 157 foram convertidos em Fundos Mútuos de Ações, hoje conhecidos como Fundos Mútuos de Investimento em Títulos e Valores Mobiliários.
Quem tiver direito ao resgate dos Fundos 157, porém, não deve ir com muita sede ao pote para não se decepcionar. Apesar do alto valor acumulado nestes fundos, a CVM estima que o valor médio de cada aplicação gire em torno de R$ 100 a R$ 150, mas a maioria dos investidores teria menos de R$ 10 a resgatar.
O analista José Adair de Lacerda, que nos 70 foi gestor de um importante Fundo 157, avisa ainda que, dependendo da instituição financeira escolhida para gerenciar a aplicação, o investidor pode ter amargado perdas. ''Houve muita malversação, pois alguns fundos compraram ações de
empresas ruins'', avalia.
De qualquer maneira, Lacerda considera que o mecanismo dos Fundos 157 foi importante para incentivar os investimentos na nascente bolsa de valores brasileira, que passou por um ''boom'' em 1972. ''Um dos maiores'', relembra.
Na argumentação em favor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 199/2003, o senador Saturnino Braga deixa claro que o interesse é impedir que apenas os bancos se beneficiem do esquecimento dos investidores.
Conforme a exposição de motivos do senador, ''a permanência de tal situação está a propiciar a completa extinção desses recursos à guisa de custos de manutenção nas instituições bancárias''. E conclui: ''os únicos beneficiários das cotas não resgatadas serão os bancos, aquinhoados com o abandono dos recursos que neles jazem.''

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