SÃO PAULO - A indústria de produtos de higiene pessoal e cosméticos encerra 1996 conquistando redução de 25% para 18% no ICMS de preservativos, filtros solares e bronzeadores no Estado de São Paulo. O corte do imposto sobre esses produtos, ligados à saúde, vai resultar em queda de 8,5% nos preços para o produtor e de 15% para o consumidor. ‘‘Agora, nossa meta mais imediata é a redução da alíquota em outros 11 Estados, incluindo Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, em que o ICMS é de 25%’’, afirma João Carlos Basílio, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec).
Com a redução do ICMS em São Paulo, onde estão 70% das indústrias de higiene pessoal e cosméticos, a Abihpec acredita que outros produtos do setor também poderão ter suas alíquotas reduzidas em breve. Num primeiro momento, explica Basílio, a arrecadação do Estado com esses produtos vai diminuir, mas não chega a ser um obstáculo para novas reduções de imposto. Isso porque, em cerca de um ano o consumo desses artigos deve crescer 60% e contrabalancear a queda na arrecadação, segundo a Abihpec.
‘‘Com a redução da alíquota do ICMS, o setor está re-estimando para cima as metas de venda para o ano que vem’’, diz. Segundo Basílio, o setor vem lutando há dez anos para diminuir o imposto sobre artigos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, que no Brasil está entre as maiores do mundo - 93.5%. Em consequência, o imposto acaba elevando o preço e limitando o consumo de produtos nacionais, ao mesmo tempo em que o produto importado custa bem menos ao consumidor. ‘‘O concorrente externo chega com muito mais agressividade’’, admite o empresário.
Na Argentina, por exemplo, o imposto sobre cosméticos e produtos de higiene pessoal é de 21%. Nos Estados Unidos, 8%. O consumidor deverá perceber redução nos preços de preservativos, filtros solares e bronzeadores já a partir do início do ano.

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