São Paulo - Se de junho de 1999 até agora a tarifa de energia elétrica tivesse sido reajustada pelo IPCA, o aumento da conta de luz teria sido 22,39% menor que o valor corrigido pelo IGP-M. Na conta da telefonia fixa, ajustada pelo IGP-DI, a diferença teria sido de 17,65%. E na fatura do serviço de água e esgoto a despesa do consumidor seria 22,74% menor.
A diferença é apontada em estudo feito pelo professor de econometria da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do IPC-Fipe, Paulo Picchetti. Ele considerou a influência no IPC da Fipe dos reajustes das tarifas de energia elétrica, telefonia fixa e água e esgoto pelos Índices Gerais de Preços (IGPs) e, hipoteticamente, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Picchetti afirma que, no geral, o custo para o consumidor da correção das tarifas públicas pelos IGPs, nos últimos cinco anos, é de uma inflação de 2,12% acima da variação que se obteria se os mesmos serviços fossem corrigidos pelo IPCA.
O estudo também levou em consideração as várias peculiaridades que envolvem cada setor, como a liberdade que cada concessionária tem para reajustar seus preços dentro de um limite médio oferecido pelas agências reguladoras e suas cestas de produtos. Os resultados, segundo o coordenador da Fipe, estão de certa forma subestimados porque para, viabilizar o estudo, foi preciso também considerar a possível estabilidade dos demais preços da economia.
De qualquer forma, o estudo feito pelo professor da USP coincide com a intenção do governo, confirmada ontem nas palavras da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, de substituir por meio de negociações o IGP-M como indexador dos contratos de energia elétrica. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sua primeira entrevista coletiva para jornalistas, na sexta-feira passada, já havia admitido a possibilidade de o governo negociar com as empresas os índices que reajustam as tarifas.
''Eu sempre defendi esta idéia, mas nunca parei para me perguntar qual a extensão quantitativa, ou o quanto estamos pagando de inflação, por usarmos os IGPs como indexadores das tarifas dos serviços públicos'', admite Picchetti. ''E são diferenças significativas para três serviços públicos que, sozinhos, consomem 8,79% do orçamento do consumidor.''
Segundo ele, a utilização dos IGPs para corrigir estes três serviços causa distorções tanto de ordem macro como microeconômica, uma vez que eles afetam o IPCA, que baliza a meta de inflação e influencia os demais preços da economia. Além disso, afirma Picchetti, o ganho de eficiência que as privatizações prometeram está sendo consumido pelos efeitos da correção das tarifas pelos IGPs.
Nos últimos cinco anos, segundo Picchetti, o IPC-Fipe acumulou uma alta de 44,71%, mas poderia ter ficado em 41,70% se as tarifas tivessem sido corrigidas pelo IPCA. ''O problema é que 2,12% (diferença entre os reajustes das tarifas pelos IGPs e pelo IPCA) é a inflação de um ano em um pais desenvolvido. Em termos anualizados, a diferença a cada ano é de 0,42%, uma taxa muito próxima do ajuste de 0,60% que elevou o centro da meta de inflação deste ano de 4,5% para 5,1%.''

mockup