O piso de isenção e as deduções previstas na tabela do Imposto de Renda (IR) poderão ser corrigidos em 35%, segundo o substitutivo do projeto de lei elaborado pelo relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Mussa Demes (PFL-PI). Com a correção, estarão isentos do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os contribuintes que ganharem acima de R$ 1.215,00 mensais, e não mais aqueles com renda de R$ 900,00 como é atualmente. A tabela do IRPF não é corrigida desde de 1995 e o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados este ano para que os novos valores comecem a vigorar já em 2002.
A proposta, que deverá ser posta em votação hoje na comissão, mantém as duas alíquotas atuais que incidem sobre os rendimentos. Atualmente, os contribuintes que recebem entre R$ 900,00 e R$ 1.800,00 por mês pagam 15% e aqueles cuja renda é superior a esse valor, 27,5%. Caso a proposta seja aprovada, pagarão a alíquota maior os que ganharem acima de R$ 2.430,00.
Mussa Demes aposta na breve aprovação do projeto porque sua votação está vinculada a outro projeto, de autoria do deputado Michel Temer (PMDB-SP), que prevê o fim da cumulatividade da cobrança do PIS e da Cofins. Os parlamentares vincularam o processo de votação destas propostas para garantir que nenhuma das duas fossem engavetadas.
O deputado Mussa Demes afirmou que manteve a concepção original do projeto do senador Paulo Hartung (PPS-ES), prevendo a correção da tabela, para que não precisasse voltar ao Senado para nova tramitação. ''O problema do congelamento da tabela é agravado a cada ano, pois avança em cima dos menores contribuintes'', afirmou o relator.
Pelo projeto original de Hartung, que previa uma correção de 28,4%, a Receita Federal estimava uma perda de arrecadação de R$ 3,5 bilhões ao ano. Pela nova tabela ainda não há previsão.

mockup