Copel teme prejuízos com a nova lei
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sexta-feira, 05 de março de 2004
Luciana Pombo<br>Equipe da Folha 
Curitiba - A aprovação pelo Senado, na última quinta-feira, do texto básico da Medida Provisória (MP) 144 do governo federal, que altera o modelo energético no Brasil, é um motivo de preocupação na Companhia Paranaense de Energia (Copel) que, se não for excluída do pool de empresas estatais idealizado, poderá ter prejuízos. A previsão é do analista de investimentos, Mohamed Talah Júnior, da Century Investimentos Ltda. É que a MP redefine as regras para o setor elétrico e cria um pool de empresas estatais que será obrigado a ofertar a energia excedente num leilão nacional.
''Como a Copel produz cerca de 2 milhões de quilowatts (kw) a mais do que consome, ela correria o risco de ter o preço da energia do leilão inferior ao do custo da produção de energia. Isso porque a demonada seria maior do que a procura. A situação ficaria muito grave para o Paraná, caso essa obrigatoriedade seja mantida. Isso poderia ocasionar sucessivos déficits, mês a mês'', analisou Talah.
Entretanto a decisão pode não ser definitiva. O próprio governo do Estado solicitou ao Ministério de Minas e Energia a exclusão da Copel da obrigatoriedade de leiloar energia no mercado interno. O ministério argumentou que a excessão de uma estatal seria inconstitucional se partice do próprio governo federal. Mas ainda existe a expectativa de que as emendas que estão no Senado sejam aprovadas na próxima terça-feira, quando a matéria volta à pauta do dia.
Entre as emendas que seriam positivas para o Paraná estão a exclusão da Copel do pool de estatais que seriam obrigadas a participar do leilão; criação de um diferencial de negociação (apenas parte do excedente seria colocado em leilão no caso de grandes produtoras de energia); e bônus para geração de energia (para cada kw gerado, a empresa ganharia um bônus que ficaria estocado e não precisaria ir a leilão).
O Ministério das Minas e Energia informou ontem que a intenção da MP é a de reduzir o preço da tarifa de energia para o consumidor, garantir a segurança no suprimento de energia elétrica e incentivar a atração de investimentos no sistema. Para isso, ela tem como meta aumentar a competitividade entre as estatais.
Apesar de ter solicitado um posicionamento oficial da Copel sobre a MP aprovada pelo Senado Federal, a Folha não teve qualquer retorno da assessoria de imprensa até o final dessa edição.


