Curitiba – A Companhia Paranaense de Energia (Copel) fez empréstimo de R$ 29,5 milhões em favor da UEG Araucária Ltda, uma usina a gás com participação da iniciativa privada e que tem a estatal como um de suas parceiras. A liberação do dinheiro foi autorizada no final do ano passado, mas a ata da reunião do Conselho de Administração da Copel, tratando do empréstimo, só foi tornada a público em janeiro deste ano através de sua publicação em jornal de circulação estadual.
A transação envolve a Copel Participações, uma das principais diretorias da estatal, em processo de privatização. Os detalhes do acordo para a devolução do dinheiro aos cofres públicos não constam na ata do conselho. As justificativas para o repasse foram novos investimentos e um ‘‘impacto causado pela variação cambial ocorrida posteriormente à aprovação do orçamento’’.
O empréstimo da Copel à UEG Araucária Ltda é similar ao feito pelo estatal à Foz do Chopim Energética, outra parceira, só que responsável pela construção da Hidrelétrica Foz do Chopim, que fica em Cruzeiro do Iguaçu (75 km ao norte de Francisco Beltrão). O empréstimo de R$ 26 milhões é alvo de uma ação popular que tramita na Justiça Federal. O bolo emprestado à Foz do Chopim será devolvido, a partir deste ano, em 85 parcelas mensais, com juros de 6,3% ao ano, mais a taxa de juros de longo prazo fixada pelo Banco Central.
O autor da ação contra a Copel e a Foz do Chopim, o advogado de Curitiba, Haroldo Náter, não quis falar especificamente sobre o empréstimo feito à UEG, por não conhecer o teor integral do que ficou pactuado, porém, disse que o repasse autorizado pela Copel é passível de questionamento judicial por ser similar ao ajuízado por ele numa das varas da Justiça Federal na Capital.
Náter diz que a lei das S.A. proíbe que uma empresa sócio-majoritária receba dinheiro de uma minoritária. A UEG Araucária Ltda é uma espécie de consórcio firmado pela Copel, pela Petrobras e pela El Passo Empreendimentos e Participações Ltda, conforme extrato da Junta Comercial do Paraná. A Copel e a Petrobras são sócias com R$ 30,8 milhões de participação no capital, cada uma. A El Passo detém R$ 92,4 milhões.
O advogado lembra ainda que o dinheiro movimentado pela Copel é público e que não pode ser repassado assim para um negócio de natureza privada. ‘‘Como é que fica a prestação de contas? A Copel vai prestar contas para ela mesma.’’ A Folha tentou contato com a Copel para saber os detalhes do empréstimo, mas não houve retorno. Os responsáveis pelo empréstimo na Copel Participações estão em férias.

mockup