As cooperativas de trabalho e serviços podem ser a saída para a distribuição de renda no Brasil. Essa é a opinião do advogado especialista em direito cooperativista e direito empresarial Álvaro Trevisioli, sócio-diretor do Trevisioli Advogados Associados. Segundo ele, em países desenvolvidos o porcentual de população ativa que interage com cooperativas chega a 50%. ‘‘No Brasil, esse número é de 7%. Há uma recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para que o governo apóie as cooperativas.’’
Cooperativas são empresas sem fins lucrativos constituídas para ‘‘trabalhar’’ em benefício de seus associados. Serve para reunir pessoas que têm um objetivo comum, que é o de colocar sua força de trabalho no mercado, explica Trevisioli. Além de buscar trabalho para os cooperados, elas também podem oferecer benefícios como clubes próprios, seguros subsidiados, compra de mercadorias em convênio, por exemplo.
O cooperado não é um assalariado, portanto não tem contrato firmado com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esta pode ser uma grande vantagem para as empresas que optam por trabalhar com cooperativas. ‘‘Ela está contratando um autônomo e não vai precisar pagar os encargos sociais oriundos de uma contratação celetista.’’
Outro benefício, na opinião de Trevisioli, é com relação à qualidade do trabalho. ‘‘O cooperado atua como dono do negócio.’’ O profissional cooperado também lucra com essa forma de contratação. O advogado acredita que, ao eliminar a figura do intermediário, a remuneração pode ter um aumento significativo.
Justamente por não haver intermediários – a cooperativa busca a vaga, a empresa contrata um serviço específico e o autônomo oferece seu trabalho – alguns passaram a usar o neologismo ‘‘secundarização’’ para se referir às cooperativas.
A assessora jurídica da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Fernanda de Castro Juvêncio, diz que um dos fatores principais para que uma cooperativa dê certo é que haja identificação dos cooperados com ela. ‘‘O cooperado precisa ver a cooperativa como seu próprio negócio.’’
Ela lembra que a cooperativa é uma empresa como outra qualquer – regulamentada pela Lei n.º 5.746 –, que vai concorrer no mercado com outras empresas. ‘‘O cooperado se equipara a um sócio e precisa assumir riscos.’’ Para a assessora jurídica, um dos grandes benefícios da cooperativa é o trabalho em equipe. ‘‘Normalmente, é mais fácil alcançar objetivos em grupo do que sozinho.’’

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