Arquivo FolhaUnião produtivaPara uma cooperativa de trabalhadores é preciso 20 pessoas, mas revisão da lei quer baixar para 7Com as dificuldades que muitos trabalhadores desempregados vêm encontrando para obter nova colocação no mercado, as cooperativas surgem como uma alternativa. O setor tem crescido rapidamente e será tema de uma feira promovida entre 24 e 27 de setembro em São Paulo. Há hoje, no Brasil, cerca de 4 mil cooperativas que envolvem o trabalho de 4% da população. Só em São Paulo existem 855, cadastradas na Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp).
Segundo os especialistas, pode-se organizar cooperativas em diversas áreas, como educação, crédito, telecomunicações, serviços, agropecuária, trabalho e consumo. De todas as opções de empreendimentos, a cooperativa de trabalho pode ser a melhor opção para quem estiver desempregado. Os interessados precisam reunir pelo menos 20 pessoas, mas a lei está sendo revista e poderá baixar a exigência para 7 associados, no mínimo. Segundo o advogado trabalhista José Eduardo Gibello Pastore, as cooperativas de trabalho ‘‘vêm ao encontro do que estabelece a Constituição, ou seja, propõem a reflexão sobre a possibilidade de se trabalhar sem emprego’’. Mas ele chama a atenção para um detalhe importante: refere-se às cooperativas ‘‘sadias e legais’’, e não às fraudulentas, ‘‘que devem ser combatidas e extirpadas do tecido social’’.
Outra observação do advogado é com referência às críticas de que as cooperativas ‘‘retiram direitos dos trabalhadores’’. Segundo ele, esse argumento não procede, já que o regime jurídico das cooperativas é diferente daquele da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As cooperativas nas quais o trabalho se sobrepõe ao emprego mantêm fundos equivalentes às obrigações trabalhistas que amparam os cooperados, como por exemplo o Descanso Anual, o de Poupança Compulsória o Complementar de Assistência à Saúde e de Responsabilidade de Previdência, entre outros.
Segundo Marcos Falavigna, que coordena o projeto de incentivo ao cooperativismo de trabalho, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP), como exige um gasto inicial pequeno e possibilita retorno conforme o esforço pessoal, o cooperativismo é considerado como a grande tendência do mercado para os próximos anos.
O projeto do Sebrae, desenvolvido em parceria com a Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado de São Paulo (Fetrabalho), recebeu 150 grupos interessados em montar empreendimentos associativos desde sua criação, há um ano. E já estão em atividades 50 cooperativas originárias desses grupos. No entanto, alerta o coordenador-geral da Fetrabalho, Walter Tesch, é importante que as propostas ‘‘sejam referentes a produtos ou serviços condizentes com as necessidades do mercado’’, e neste caso a orientação dos técnicos do Sebrae é muito importante.
As áreas com mais chances de sucesso no momento, segundo Tesch, são as de informática, educação e transporte, que chegam a oferecer produtos até 35% mais baratos para o consumidor final.

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