Brasília - A partir deste ano, os contribuintes que tiverem certificação digital - uma identificação oficial que garante mais segurança nas consultas e transações pela internet e sistemas eletrônicos - poderão acompanhar todo processamento das suas declarações de Imposto de Renda. Com isso, se uma pessoa, por exemplo, cair na malha fina da Receita Federal, ela poderá se antecipar e resolver o problema mais rapidamente, liberando sua restituição.
Apesar de já existir há quase dois anos no País, a certificação digital é utilizada por poucos, segundo o secretário da Receita, Jorge Rachid. Para tentar ampliar esse universo de usuários, que soma apenas 15 mil no sistema da Receita, ontem foi assinado um convênio com a Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban) que possibilitará às instituições financeiras emitirem os certificados.
De acordo com o presidente da Febraban, Márcio Cipriano, os bancos interessados em oferecer mais esse serviço aos seus clientes precisarão se cadastrar na Receita, mas a expectativa é que dentro de um mês, as primeiras instituições já estejam emitindo certificados digitais.
''Ainda não definimos o valor mas acreditamos que o preço do serviço será abaixo de R$ 50'', afirmou Cipriano. ''Quando tivermos escala esse valor poderá cair'', completou, ressaltando que juntamente com o cartão, o cliente receberá uma leitora para instalar no computador de casa ou da empresa.
Com isso, ele poderá consultar não só sua situação fiscal junto à Receita como também saber o andamento de processos judiciário ou mesmo ter mais liberdade e segurança para operar sua conta corrente na internet, se livrando de fraudes. ''Hoje vários serviços utilizam a certificação como operações com câmbio, registro de importação e exportação, além do acompanhamento aduaneiro. A idéia é que isso chegue também ao internet banking'', afirmou Cipriano.
Atualmente, os certificados já são emitidos por instituições cadastradas junto à Receita, à Caixa Econômica ou outras entidades autorizadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação a registrar os certificadores e estabelecer regras específicas para as emissões. O custo do certificado, segundo a Receita, é próximo de R$ 200.

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