Benê Bianchi
De Londrina
Este ano, os contribuintes parecem dispostos a antecipar a entrega da declaração do Imposto de Renda. Até anteontem (último balanço), 384.641 declarações haviam sido encaminhadas via internet em todo o Brasil, segundo informações da Supervisão Regional do Programa do Imposto de Renda da 9ª Região Fiscal, com sede em Curitiba. ‘‘Este número representa um incremento superior a 57% em relação às entregas efetuadas no mesmo dia do ano passado’’, comenta o supervisor Jorge Ponsoni Anoroso.
De acordo com o coordenador do Programa de Imposto de Renda (PIR), Luiz Carlos Rocha de Oliveira, de Brasília, a diferença é ainda mais significativa porque em 1999 o prazo de entrega dos ajustes anuais havia começado em meados de fevereiro. Neste ano, a data de início para o envio foi 1º de março.
Segundo Oliveira, a declaração feita pela Internet beneficia tanto o contribuinte quanto a Receita, que economiza na redução de contratações de digitadores. O valor a ser economizado este ano é estimado em R$ 2 milhões.
Alguns fatores contribuem para a entrega dos documentos. Tem a questão do congestionamento para acessar a Internet e grandes filas, nos últimos dias, nos locais de entrega dos formulários ou disquetes. ‘‘Outra questão é que a regra tem sido, historicamente, da restituição sair mais rápido para aqueles que entregam a declaração primeiro’’, lembra Jorge Anoroso.
O setor ainda não tem discriminados os números do Paraná, o que possivelmente ocorra até o final desta semana. A previsão é que o total de declarações entregues este ano seja 5% superior ao do ano passado, que chegou a cerca de 11,5 milhões. ‘‘Agora devemos ter mais de 12 milhões’’, estima Anoroso, esclarecendo que a Receita tem chegado sempre muito próximo das previsões que costuma divulgar.
A Receita também está otimista com a previsão de aumento da entrega das declarações pelos sistemas eletrônicos, que deve ser 10% superior aos números de 98, ou seja, 10,5 milhões. Só no Paraná, ano passado, 91% dos contribuintes optaram pelos meios eletrônicos, enquanto a média no Brasil ficou em 82,8%.
Até agora, os ajustes anuais podem ser feitos pela Internet (www.receita.fazenda.gov.br), pelo Receitafone (0300-78-0300), em formulários de papel entregues nos postos dos Correios e em disquete, que já começaram a ser aceitos no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.
O coordenador do Programa de Imposto de Renda, Luiz Carlos Rocha de Oliveira, alerta para o fato de que a transmissão de dados pela Internet é o meio mais seguro do que se a declaração for entregue em formulários de papel ou em disquete. ‘‘Tanto os formulários quanto os disquetes são recebidos por terceiros e os dados podem ser extraviados.’’
Ele explica ainda que é possível detectar fraudes caso outras pessoas – que não o próprio contribuinte – queiram declarar dados falsos. ‘‘A conferência de dados vai além do número do CIC e do nome do contribuinte e, além disso, o próprio dono teria de não declarar para que o ajuste valesse’’, disse.
A partir do dia 27, os contribuintes também poderão usar o sistema on-line, com o qual não será preciso baixar o programa da Receita para fazer e enviar sua declaração. Esse serviço estará disponível no site da Receita na Internet. A multa para os contribuintes que entregarem declarações fora do prazo é de, no mínimo, R$ 164,74 até 20% do imposto devido. (Com Agência Estado)

mockup