Contribuinte antecipa declaração do IR
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 01 de abril de 1999
Marco Antonio Assef Especial para a Folha 
Apesar do prazo final para a entrega da declaração de Imposto de Renda para pessoa física terminar apenas no dia 30 de abril, quase 33 mil paranaenses já fizeram a entrega de seus formulários, seja em declarações de papel ou por meio eletrônico (Internet ou disquete). A 9ª Região Fiscal (Paraná e Santa Catarina) espera recepcionar neste ano em torno de 735 mil declarações, sendo que 90% através de meio eletrônico. Este volume corresponde a 8,5% do total do País. O plantão por telefone para atendimento de dúvidas começou a funcionar ontem, com três números diferentes: Curitiba (146), Londrina (043-324-2420) e Maringá (044-226-3335).
A Receita Federal alerta para uma alteração importante feita neste ano. O prazo de entrega em 30 de abril é apenas para declarações de pessoas físicas. As pessoas jurídicas que optaram pelo simples ou que estão com sua empresa inativa terão prazo até o final de maio e as demais só entregarão suas declarações de IR em setembro.
Devem declarar IR os contribuintes que em 1998 receberam rendimentos tributáveis ao ajuste, com valor igual ou superior a R$ 10,8 mil; os contribuintes com rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com valor total superior a R$ 40 mil; os contribuintes que participaram de quadro societário de empresa como titular ou sócio e quem passou à condição de residente no Brasil no ano passado.
A declaração via Internet deste ano está sendo oferecida ao contribuinte também na versão on line, que pode ser feita pelo telefone. Neste caso, o contribuinte pode declarar se teve bens ou direitos de valor inferior a R$ 20 mil e que se submetam ao desconto simplificado de 20% do rendimento bruto.
Quem optar por essa alternativa deve pegar um formulário na Receita com as instruções a serem seguidas. O formulário da Internet é o mesmo impresso que o contribuinte está recebendo pelo correio desde o dia 15 de março. A declaração pode ser enviada à Receita Federal pela Internet até as 20 horas do dia 30 de abril no endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br. A declaração por telefone deve ser enviada ao seguinte número: 0300-78-0300.
O supervisor regional de programação do IR para o Paraná e Santa Catarina, Jorge Anorozo alerta que a declaração pela Internet deve ser feita antes no formulário tradicional. A transferência para o modelo simplificado só deve ser feita se o enquadramento for vantajoso.
Anorozo lembra ainda que vários bancos particulares não estarão recebendo as declarações e, por conseguinte, também não receberão as restituições, que só estarão disponíveis no Banco do Brasil, Caixa Econômica e alguns bancos estaduais.


