Cerca de dois mil contribuintes compareceram à prefeitura ontem para negociar as dívidas com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviço (ISS) relativos aos anos de 2000 e 2001. A média de espera para atendimento foi de três horas. A partir de segunda-feira a Secretaria de Fazenda vai encaminhar os nomes daqueles que não negociaram as dívidas para a Procuradoria Jurídica do Município, que irá proceder as execuções judiciais.
''Calculamos que apenas umas 300 pessoas não vieram. Desde que começamos a enviar as correspondências, no final de agosto, até agora, cerca de 37 mil atendimentos foram feitos'', estimou o secretário de Fazenda, Wilson Sella. Ele considerou o comparecimento ''expressivo'' e disse que, a partir da semana que vem, aqueles que ainda não pagaram podem fazê-lo, mas correm o risco de ter que arcar também com as custas processuais, caso a dívida já tenha sido encaminhada para o Fórum.
O secretário explicou ainda que município tem que cobrar os inadimplentes para não correr o risco da dívida 'caducar'. Quando isso acontece, segundo Sella, passa a ser responsabilidade do secretário de Fazenda e do prefeito. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) considera evasão de receita a prescrição de uma dívida municipal com prazo de cinco anos.
O pedreiro José Charles de Freitas, 33 anos, chegou à prefeitura no começo da tarde e às 13h48 pegou a senha de número 627. Às 16 horas ele ainda não tinha sido atendido, e também não sabia como iria pagar sua dívida. ''No ano passado eu já parcelei e não consegui pagar. Estou devendo R$ 1,5 mil, vou tentar parcelar de novo, mas não sei como vai ser.''
A dona-de-casa Ivanete Felizardo, 52 anos, foi para a prefeitura sabendo que iria perder a tarde toda para conseguir pagar os pouco mais de R$ 80,00 devidos. ''De 2002 para cá nós conseguimos isenção do imposto, mas não sabíamos que tinha esta dívida aí.''

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