Contribuição também
vai ter modificações
A nova fórmula de apuração do benefício vai exigir alterações no recolhimento para a Previdência dos contribuintes individuais e dos segurados rurais. Por isso, todas as propostas fazem parte de um mesmo projeto. Por ele, haverá apenas quatro categorias de contribuinte: assalariados, empregados domésticos, contribuintes individuais e segurados rurais.
Pelo novo critério de cálculo, a aposentadoria dos contribuintes individuais será apurada com base na alíquota total de 31%, a mesma que será utilizada para os assalariados que pagam pelo teto de recolhimento (11% do assalariado mais 20% da empresa). Atualmente, os contribuintes individuais recolhem 20% sobre sua classe na tabela de arrecadação da Previdência. As empresas também arcam com contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a remuneração paga a autônomos. Por isso, os autônomos que prestarem serviços exclusivamente para empresas poderão compensar os 9% recolhidos a mais.
Para os rurais, independentemente de ser segurado pessoa física ou jurídica, a alíquota será de 3% sobre a comercialização dos produtos. Hoje, ela é de 2,5%. Mas o segurado rural pessoa jurídica poderá descontar a contribuição dos empregados na sua parte do recolhimento.

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