Contrato em dólar pode acabar na CPI dos bancos
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terça-feira, 13 de abril de 1999
Vânia Casado 
Os produtores rurais estão se mobilizando para renegociar as dívidas indexadas ao dólar com os fornecedores de insumos e com os bancos, com base no dolar fixado a R$ 1,21, como era antes da desvalorização cambial. Em recente reunião na Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em Brasília, entre produtores e representantes do Sindicato da Indústria de Defensivos ficou claro que a disputa pode acabar na CPI dos bancos e na Justiça.
A CNA vai encaminhar comunicado à CPI dos bancos, pedindo uma investigação sobre a origem dos recursos dos contratos indexados ao dólar. Os representantes da Agricultura desconfiam que tem muitos recursos emprestados ao setor, onde bancos e indústrias de insumos alegam que foram captados no exterior, mas na verdade os recursos são daqui mesmo. E agora, estão cobrando em dólar dos devedores. Para a CNA a cobrança de qualquer financiamento fora dos contratos de leasing e da resolução 2148, conhecida como 63 caipira é ilegal.
A desconfiança começa a se consolidar no momento que a CNA fez um levantamento sobre o endividamento em dólar e concluiu que ela soma US$ 4 bilhões em todo o país. Ocorre que desse total, somente US$ 1,8 bilhão estão indexados à variação cambial, enquanto que US$ 2,2 bilhões foram convertidos em títulos públicos e repassados aos produtores em reais. Isto é, quando esses recursos foram internalizados automaticamente foram convertidos. Sendo assim a dívida do produtor é em real, argumentou o assessor Ocepar, Nelson Costa.
No Paraná, as dívidas com base na variação cambial dos produtores rurais com fornecedores e bancos somam US$ 600 milhões. A maior parte corresponde à financiamentos de custeio que começam a vencer no final do mês e já tem produtor recebendo as faturas das indústrias de defensivos em dólar. Algumas faturas foram encaminhadas ao Procom. A orientação da Federação da Agricultura do Paraná e da Organização das Cooperativas do Paraná é para negociar com base na cotação de R$ 1,21. Mas se o fornecedor se mostrar irredutível a um diálogo, o caminho é a Justiça, apontou o assessor da Faep, Carlos Augusto Albuquerque.
Para Nelson Costa, os contratos podem ser questionados porque ocorreram fatos fortuitos e involuntários que provocaram o descasamento dos compromissos assumidos pelos produtores. Ele citou os contratos de câmbio para exportação, onde o produtor recebeu antecipado com o dólar valendo a R$ 1,21 e agora precisa quitar o contrato com a cotação de R$ 1,70, uma diferença de R$ 0,50 que pode quebrar o setor, alertou.


