São Paulo - Os fabricantes de aparelhos eletroeletrônicos portáteis de áudio desistiram de produzir esses equipamentos no País, desanimados com a concorrência desleal dos produtos contrabandeados. A participação dos produtos ilegais, também chamados de cinzas, no mercado brasileiro atinge 62%, em média. Dependendo do aparelho, a fatia chega a 80% caso do rádio portátil. Os 38% restantes são importados legalmente, com uma participação residual de produtos brasileiros. Mantido esse ritmo, a previsão é de que o contrabando passe a dominar 100% das vendas já em 2006.
''A situação é tão dramática que o contrabando roubou espaço não apenas da produção nacional mas da própria importação legal. Há um total desinteresse na fabricação no Brasil. Se não temos como competir em condições de igualdade, não adianta martelar essa tecla'', diz Manoel Corrêa, diretor de Relações Externas da Philips.
No final de 2004, todas os fabricantes se reuniram na Eletros, entidade que representa as empresas do setor eletroeletrônico instaladas no País, e decidiram desativar as linhas de produção de aparelhos portáteis de áudio a partir deste ano. Além do rádio, deixam de ser produzidos no Brasil aparelhos como CD player pessoal, rádio toca-fitas de bolso e rádio-relógio. Esse grupo de produtos representa 4% do faturamento do segmento de áudio e vídeo, estimado em mais de R$ 10 bilhões neste ano. No entanto, não deverão ocorrer demissões, dizem os fabricantes. Eles explicam que o efeito negativo do contrabando no mercado de trabalho aconteceu nos últimos três anos, período em que foram fechadas centenas de vagas nas empresas do setor.
Com o fim da produção local, as indústrias têm planos de importar esses produtos de forma regular, mas dizem que dependem da redução de impostos para competir em pé de igualdade com o contrabando, cujos preços são 50% mais baixos, porque não recolhem tributos.
Pelas projeções dos fabricantes, o mercado de aparelhos portáteis de áudio deve movimentar R$ 400 milhões este ano. Desse total, estimam que R$ 250 milhões entrarão ilegalmente, na forma de contrabando, e R$ 150 milhões importados legalmente. Isso indica que o País deixaria de arrecadar R$ 135 milhões só em impostos federais. Se nada for feito, a perspectiva para 2006 é de que o contrabando seja praticamente a totalidade do mercado, estimado em R$ 500 milhões.
Recentemente, a Eletros entregou documento ao governo pedindo a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),que hoje variam de 20% a 30%, e do Imposto e Importação (II), atualmente em 20%, para apenas 2%. A entidade também quer que os Estados reduzam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos atuais 18% para 12%. ''Queremos combater o contrabando com importações legais'', afirma Paulo Saab, presidente da Eletros.

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