Continuam negociações sobre royalties
Para o advogado dos sementeiros, Nelson Nery Jr., o pagamento de royalties à Monsanto deveria se esgotar nas parceiras nacionais que adaptam e multiplicam as sementes, sem ônus para o consumidor final das sementes, ou seja o produtor rural. ''Quem usa a tecnologia da Monsanto para produzir cultivares deve pagar o royalty. Quem compra as cultivares estará sob a alçada da Lei de Cultivares'', defende Nery.
A tese da Monsanto, sustentada pelo advogado Luiz Henrique do Amaral, é de que sua tecnologia confere à soja um ''escudo'' contra a ação do herbicida glifosato, facilitando o combate de plantas daninhas pelo agricultor. ''Quando o produtor rural planta uma semente RR, ele copia e usa processos de propriedade da Monsanto'', afirma o advogado. Tanto Nery quanto Amaral declaram que não há qualquer embate judicial entre a Monsanto e os sementeiros, que estão negociando amigavelmente uma forma adequada para a cobrança dos royalties, uma vez legalizado o plantio de soja RR no Brasil.
A discussão sobre as patentes surgiu incidentalmente durante essas negociações. A cobrança dos direitos de propriedade da Monsanto prosseguirá até que as ações judiciais que questionam a patente sejam julgadas.
Sementeiros e Monsanto ainda não chegaram a um acordo quanto à operacionalização da cobrança. A Monsanto mantém ainda negociações com cerealistas e cooperativas, em busca de seus direitos sobre a produção de soja oriunda de sementes RR não comercializadas formalmente, aquelas oriundas do antigo ''contrabando'' da Argentina e as que o produtor guarda de uma safra para outra.(A.E.)





