O aumento das receitas do Tesouro Nacional explica boa parte do superávit registrado nas contas do governo central em outubro. Segundo dados divulgados ontem, a arrecadação de impostos e contribuições sociais pela Receita Federal, que atingiu R$ 17,1 bilhões, fez com que o superávit primário (receitas menos despesas, sem contar pagamento de juros) do Tesouro chegasse a R$ 3,232 bilhões, mais do que o dobro do R$ 1,53 bilhão apurado em setembro.
Esse resultado foi suficiente para cobrir os déficits registrados na Previdência Social (R$ 954,4 milhões) e no Banco Central (R$ 50,8 milhões), deixando ainda um resultado positivo de R$ 2,227 bilhões nas contas do chamado governo central, que engloba as três áreas.
De janeiro a outubro, o governo central acumulou superávit de R$ 25,936 bilhões, o equivalente a 2,66% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o período. É um resultado melhor do que o do ano passado, quando, nesse mesmo período, o superávit primário foi de R$ 21,772 bilhões, correspondentes a 2,44% do PIB.
O saldo acumulado nas contas do governo central já é R$ 4,6 bilhões superior aos R$ 21,3 bilhões previstos para todo o ano no último acordo firmado com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Pelo acordo, o setor público consolidado terá de obter em 2001 um saldo positivo de R$ 40,2 bilhões. A diferença virá das contas das empresas estatais, Estados e municípios.
Somente o Tesouro Nacional foi responsável, nos 10 primeiros meses do ano, por um superávit de R$ 35 bilhões, garantindo o cumprimento folgado das metas. No mesmo período do ano passado, o saldo positivo do Tesouro havia sido de R$ 28,775 bilhões.
A chefe da Assessoria Econômica da Secretaria do Tesouro Nacional, Ana Teresa Holanda de Albuquerque, observou, no entanto, que as contas do governo central poderão apresentar déficit primário nos dois últimos meses do ano. Nesse período, as despesas nomalmente sobem por causa do pagamento de férias e do 13º salário para os funcionários públicos e beneficiários da Previdência Social. Além disso, a expectativa é de que sejam gastos até o fim do ano mais de R$ 5 bilhões em despesas já autorizadas, mas ainda não utilizadas pelos ministérios.
Ao contrário do Tesouro, a Previdência Social acumula até outubro um déficit de R$ 8,557 bilhões, valor 28,5% superior ao apurado nos primeiros 10 meses de 2000. No período, as receitas somaram R$ 48,809 bilhões, ante R$ 43,527 bilhões de janeiro a outubro de 2000.
Mas os gastos acumulados com benefícios também cresceram, chegando a R$ 57,367 bilhões neste ano, contra R$ 50,186 bilhões no ano passado.

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