Brasília - O governo central, formado pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, fechou o mês de junho com superávit de R$ 5,533 bilhões, um valor 628% maior do que o registrado em igual mês em 2003 (R$ 760 milhões). A principal explicação é o aumento das receitas, impulsionado pela retomada da atividade econômica e pelas mudanças na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Com isso, o saldo acumulado no ano chegou a R$ 34,179 bilhões, cumprindo com folga a meta de R$ 32,6 bilhões fixada para o primeiro semestre no programa com o Fundo Monetário Internacional (FMI). A meta diz respeito ao setor público como um todo, ou seja, o governo central, somado aos governos estaduais, municipais e empresas estatais.
O resultado também antecipa em muito a meta fixada na Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO), que é de R$ 29 bilhões para o período de janeiro a agosto. ''Em junho do ano passado, a atividade econômica esteve menos dinâmica'', comentou o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. ''É normal que agora tenhamos uma arrecadação e uma situação fiscal mais confortável.''
Ele evitou creditar todo o aumento às receitas, mas admitiu: ''As receitas estão um pouco mais robustas, a arrecadação das contribuições aumentou um pouco.'' Na comparação com junho do ano passado, as receitas líquidas do Tesouro passaram de R$ 20,993 bilhões para R$ 29,411 bilhões. No mesmo período, as despesas cresceram, mas num ritmo mais lento: passaram de R$ 20,233 bilhões para R$ 23,878 bilhões.
O crescimento das receitas é explicado pela elevação da alíquota da Cofins cobrada sobre o setor financeiro, que passou de 2% para 3%. Além disso, houve uma mudança no sistema de cobrança do tributo. A Cofins passou a ser cobrada diretamente sobre os importados. As receitas cresceram também como reflexo da retomada da atividade econômica.
Levy mostrou, por outro lado, que o governo está gastando mais este ano. A liquidação de restos a pagar, que em junho de 2003 era de R$ 3 bilhões, neste ano já está em R$ 5 bilhões. Além disso, os ministérios estão sendo mais rápidos em gastar o dinheiro colocado à disposição. Em junho do ano passado, os ministérios haviam gasto 69,9% do dinheiro. Neste ano, o nível de execução subiu para 73,9%.
O secretário acha que os gastos estão mais dinâmicos porque no ano passado, o primeiro do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alguns programas estavam sendo reavaliados. Questionado sobre se as eleições explicariam o ritmo mais rápido das despesas, ele comentou: ''Eu não diria que esteja ocorrendo algo de anormal. Acho que neste ano teremos um comportamento disciplinado.''
Em junho, segundo os dados divulgados ontem, o Tesouro Nacional teve um superávit de R$ 7,146 bilhões. Esse resultado foi parcialmente consumido pelas contas da Previdência Social, que tiveram um déficit de R$ 1,585 bilhão e pelo Banco Central, que tiveram resultado negativo de R$ 27 milhões. No primeiro semestre do ano, o Tesouro acumulou um superávit de R$ 46,089 bilhões. Levy acredita que, em termos nominais, esse seja um valor recorde.

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