BRASÍLIA - O desempenho esperado para a Previdência Social para este ano, que era de equilíbrio, será reavaliado para um provável déficit, informaram ontem técnicos da área econômica. Isto cria uma dificuldade adicional aos planos do governo de melhorar as contas públicas em 1997 e poderá obrigar o Tesouro Nacional a fazer cortes em outras áreas.
Segundo cálculos ainda preliminares, que usam números do segundo semestre do ano passado, o déficit poderá ficar entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões este ano. Este seria o ganho esperado com a mudança na aposentadoria proporcional e a reestruturação da perícia médica do INSS, dois projetos que foram abandonados pelo governo e com os quais a Previdência contava quando realizou os cálculos para o orçamento de 1997, que pressupõem um equilíbrio. No ano passado, o déficit operacional da Previdência Social ficou em pelo menos R$ 1,5 bilhão, também segundo cálculos preliminares.
As dificuldades financeiras já obrigaram o INSS a iniciar o ano recorrendo a empréstimos bancários, de cerca de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões no início de cada mês para pagar os aposentados. Estes empréstimos normalmente são pagos em um ou dois dias, mas mostram uma piora em relação ao início do ano passado, quando havia sobras de caixa.
A necessidade de tomar empréstimos deve aumentar muito a partir de junho, quando deverá ser pago um provável aumento do salário mínimo. A avaliação de técnicos ligados ao setor é que não há como obter uma melhora muito expressiva de desempenho da Previdência Social neste ano, porque já foi obtido um salto nas receitas no ano passado, com um crescimento real de 11%.
O ganho foi alcançado por um esforço de arrecadação que incluiu fiscalizações direcionadas por cruzamento de dados e cobranças judiciais. Este programa continua em 1997 e deverá garantir ainda aumento de receita, mas não no mesmo nível de 1996.
Como o governo já fixou uma meta de superávit de 1% do PIB para 1997 no resultado conjunto do Tesouro Nacional e da Previdência Social, o único espaço livre para compensar um desempenho abaixo do esperado no INSS são cortes de gastos ordinários dos demais ministérios, avaliam os técnicos.

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