Brasília - A conta de telefone fixo subirá mais duas vezes este ano, em setembro e novembro, o que resultará em um reajuste total próximo de 16%, em 2004. Depois de duas reuniões, o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, fechou ontem um acordo com as concessionárias para a aplicação dos aumentos extraordinários. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é quem irá divulgar os valores máximos do aumento, que serão aplicados em partes iguais.
O reajuste extra se refere ao aumento das tarifas do ano passado, que seria em média de 25%, mas que em julho de 2003 caiu para cerca de 14% em razão de uma liminar da Justiça que determinou a correção pelo IPCA, em vez do IGP-DI, índice previsto nos contratos de concessão. Segundo o ministro, a diferença de porcentuais entre a correção pelo IPCA e pelo IGP-DI não ultrapassará 8,7%, que deverão ser somados ao reajuste de 2004, de 6,89%, concedido em junho pela Anatel.
Oliveira disse que, pelos cálculos das concessionárias, essa diferença seria de 10,78%. ''As empresas tiveram a compreensão do momento e aceitaram a negociação'', relatou o ministro, após o encontro com representantes da Telefônica, da Telemar, Brasil Telecom, Embratel, CTBC e Sercomtel. Segundo ele, toda a negociação com as empresas foi feita respeitando os contratos de concessão. ''Fizemos uma negociação política, dentro daquilo a que elas tinham direito'', afirmou. Ele disse que os investidores podem ficar tranquilos, porque o atual governo ''não faz bravata'' e executa aquilo que foi negociado.
As empresas alegaram que sofrerão, cada uma delas, uma perda estimada de receita de R$ 270 milhões neste semestre com o parcelamento do reajuste de tarifas com base no IGP-DI. Elas estimam que perderão R$ 180 milhões no bimestre de julho e agosto, que ficará sem a reposição da parcela do IGP-DI de 2003, e cerca de R$ 90 milhões em setembro e outubro, quando estará vigorando a cobrança de apenas metade da reposição.
Assinatura - O presidente da Telefônica, Fernando Xavier, disse ontem que o movimento contra a cobrança da assinatura básica na telefonia fixa, que está sendo verificado em várias instâncias, vai na contramão da tendência mundial, que é de acabar com a cobrança de pulsos e cobrar apenas a assinatura básica. Segundo ele, um dos poucos lugares conhecidos em que não se cobra a assinatura é em Botsuana, na África.
Segundo Xavier, com a convergência entre as diversas tecnologias, haverá o fortalecimento da tendência de substituição dos pulsos pela assinatura, semelhante ao que ocorre na televisão por assinatura. Além do projeto do deputado estadual de São Paulo José Dilson (PDT), determinando o fim da assinatura no Estado, há também um projeto do deputado federal Marcelo Teixeira (PMDB-CE), já aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

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