Curitiba - A conta de luz dos paranaenses pode ficar, em média, 3,66% mais barata a partir de 24 de junho. Hoje, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza uma audiência pública em Curitiba para discutir a proposta com o índice preliminar da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Paranaense de Energia (Copel).
A audiência é uma forma de obter opiniões de consumidores, representantes de instituições públicas e privadas, órgãos de defesa do consumidor e associações de moradores para a revisão da concessionária. A reunião deve ter a manifestação de um representante do Conselho de Consumidores, da Copel e da Aneel. A proposta preliminar da Aneel é reduzir, em média, 3,66% as tarifas da estatal paranaense que atende 3,3 milhões de unidades consumidoras e 393 municípios do Estado. O índice definitivo de correção das tarifas entra em vigor em 24 de junho.
De acordo com informações da Aneel, a revisão tarifária acontece a cada quatro anos. Nos anos nos quais não há revisão, ocorre o processo de reajuste tarifário. A revisão é mais complexa e considera os custos e as receitas das empresas de energia e realiza uma auditoria nos ativos das companhias. Neste processo, a agência reguladora usa uma espécie de empresa de referência que seria um tipo de concessionária ''ideal'' para atender os consumidores de uma determinada região e compara os dados com a empresa que está sendo analisada.
No ano passado, a Aneel já tinha autorizado redução média de 1,22% nas tarifas da Copel. Em 2007, os clientes de baixa tensão (residências, empresas e pequenas indústrias do Paraná) tiveram redução de 2,04% nas contas de energia elétrica e, para os clientes de alta tensão, a redução foi de 0,21%.
Caso seja definida queda na tarifa dos consumidores de baixa tensão, este será o quarto ano consecutivo que as contas de luz ficarão mais baratas. Em 2005, a redução para os clientes desta categoria foi de 0,05%, em 2006 a queda foi de 12,71%.
A Copel informou que a Aneel levantou uma variação de custos da companhia paranaense de 12% entre 2004 e 2008. A estatal já entrou com questionamento deste índice porque as taxas de inflação como IPCA e IGP-M variaram mais de 20% nos últimos quatro anos. No restante do Brasil, grande parte das companhias de energia teve redução nas tarifas acima de dois dígitos. Para a Cemig a queda foi de 18,9%.
O diretor da Enercons Consultoria em Energia, Ivo Pugnaloni, acredita que a Copel não vai ter o equilíbrio econômico-financeiro ameaçado com uma redução de tarifas.
No ano passado, a Copel havia solicitado à Aneel que o reajuste anual das tarifas fosse de 4,52%, em média. Entre 2003 e 2005, o governo do Estado concedia descontos na conta de luz para quem pagasse em dia. Os descontos começaram em 2003 com 25,27% e terminaram em 2005 com 6,8%. A partir de 2006, foi encerrada a política de descontos do Paraná.
Para calcular os índices de reajuste, a Aneel considera a variação de custos que a empresa teve no período de um ano. A conta inclui custos gerenciáveis - sobre os quais incide o IGP-M -, e custos não gerenciáveis, como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e setoriais, entre eles a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).

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