São Paulo - A manutenção da demanda interna e do emprego fez com que a arrecadação de impostos no país em 2009 seguisse na proporção de cerca de 35% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país no período), segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), com base em uma estimativa de PIB de R$ 3,11 trilhões para 2009. A arrecadação nominal de impostos federais, estaduais e municipais no Brasil somou R$ 1,09 trilhão em 2009, o que representou um aumento de R$ 36,01 bilhões ante 2008.
A carga tributária brasileira correspondeu no ano passado, portanto, a 35,02% do PIB, o que representou uma queda de 0,14 ponto percentual sobre o percentual de 2008, de 35,16%. Essa queda é considerada mínima pelo IBPT, que chegou a prever, no início de 2009, por conta da crise mundial, recuo de até 1,5 ponto percentual na proporção entre a arrecadação de tributos e o PIB. A redução de impostos federais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, eletrodomésticos e material de construção, e a manutenção do emprego ajudaram a manter a arrecadação.
''A demanda não caiu, e a maior parte da arrecadação tem origem no consumo'', afirma Gilberto Luiz do Amaral, que deixou ontem a presidência do instituto, agora comandado por João Eloi Olenike. A arrecadação de tributos federais, que representa cerca de 70% de toda a arrecadação do país, segundo o IBPT, subiu 2,73% em 2009 ante 2008. No caso de tributos estaduais, a alta da arrecadação foi de 4,67% e, dos municipais, de 6,84%.
Para fazer o balanço da arrecadação, o IBPT considera todos os valores nominais arrecadados, multas, juros, correção monetária e as contribuições corporativas e sindicais. A Receita Federal não considera multas, juros e correção monetária e tem outros números sobre 2009. No ano passado, segundo a Receita Federal, houve queda real de 2,96% na arrecadação de tributos federais, que somou R$ 710,02 bilhões, em relação a 2008.
O que puxou a arrecadação de tributos federais, segundo o IBPT, foi o Fundo de Desenvolvimento e Administração da Arrecadação e Fiscalização (Fundaf, para o qual é recolhida parte das multas aplicadas aos contribuintes por irregularidades fiscais), com alta de 28,97%. Depois seguem as contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com aumento de 15,66%, e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 11,23%.
No caso dos tributos estaduais, o IBPT destaca o IPVA (imposto dos carros) e o ITCMD, tributo sobre heranças e doações, com alta de 21,20%, no período.
Para o consultor tributário Clóvis Panzarini, a carga tributária é injusta e de péssima qualidade. ''Se a carga tributária equivale a 35% do PIB e a sociedade tem de pagar escola privada, plano de saúde e segurança particular, ela é alta. Nos países nórdicos, a carga tributária equivale a mais de 40% do PIB e a população não reclama.''

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