Um grupo de cerca de 150 consumidores de Londrina e região vai entrar na próxima segunda-feira com uma ação coletiva questionando a correção dos contratos de leasing cambial para compra de automóvel. A ação será proposta por um grupo de advogados da cidade e é resultado da organização dos consumidores que procuraram o Procon no último mês, depois que a moeda americana subiu cerca de 70%. A união de consumidores vai proporcionar uma economia nos custos do trâmite processual.
O fisioterapeuta Tilson Everaldo Toniol depositou ontem em juízo o valor correspondente às prestações de janeiro e fevereiro do leasing de seu Fiat 98. As prestações foram corrigidas pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM). Segundo ele o custo da ação conjunta será de R$ 100,00, contra R$ 600,00 pedido por um profissional para uma ação individual. No caso do fisioterapeuta, recorrer à Justiça foi a única alternativa encontrada para fugir à correção das prestações atreladas à moeda americana.
‘‘Somente o valor de um mês daria cerca de R$ 800,00’’, afirmou. Antes da supervalorização do dólar a prestação era inferior a R$ 400,00. Ainda segundo ele, a empresa responsável pelo contrato propôs o congelamento da moeda americana no patamar de R$ 1,21, mas haveria um resíduo referente à correção no final do contrato. ‘‘Esta diferença daria mais de R$ 13 mil, ou seja, aproximadamente o valor do carro’’, afirmou.
A coordenadora do Procon de Londrina Sheila Azzalini de Ângelo explicou que ação conjunta será acompanhada pelo órgão. Segundo ela, a ação coletiva foi sugerida porque o Procon local não está devidamente regulamentado, ou seja, não tem legitimidade para ajuizar uma ação em seu nome, como a grande maioria dos Procons do interior do Paraná. A coordenadora disse que já soliticitou à prefeitura que apresse esta regulamentação.
‘‘Não podemos segurar este processo porque as prestações já estão vencidas ou prestes a vencer’’, explicou Sheila. Ela disse ainda que nas audiências com os consumidores foram apresentadas quatro alternativas viáveis para recorrer da correção de contratos de leasing cambial: ação individual, ação coletiva, ação através do Procon de Curitiba e através da Associação de Defesa do Consumidor (Adoc). No caso do Procon da Capital, a ação é totalmente gratuita porque o órgão está regularizado. O problema é que os consumidores deverão se dirigir a Curitiba para as audiências. A coordenadora do Procon explicou também que coube ao órgão orientar os consumidores que viabilizaram a ação. ‘‘A recomendação que estamos dando é para que aqueles que têm interesse em ingressar com a ação para que não aceite acordos, porque aí ele estará impedido de entrar na Justiça’’, afirmou.

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