Consumidora ganha ação de R$ 100 mil contra C&A
Carmem Murara
De Curitiba
A loja C&A de Curitiba terá de indenizar em R$ 100 mil uma consumidora que foi pressionada a pagar uma prestação não devida no valor de R$ 200 e que chegou a perder o crédito no comércio da cidade. O caso se desenrolou dois anos na Justiça, mas no final da semana passada o juiz da 6ª Vara Cívil, Antenor Demeterco, deu a sentença favorável à empresária do setor de restaurantes. O nome dela foi mantido em sigilo a pedido de seu advogado Francisco Cunha da Souza Filho. A C&A pretende recorrer ao Tribunal de Justiça para tentar anular a indenização e mostrar que não teve culpa no episódio.
A briga entre a consumidora M.K. e a C&A começou em janeiro de 1997, um mês após ela ter pago compras com o cartão específico da rede. Segundo o advogado, mesmo tendo quitado a primeira parcela e de ter em mãos o comprovante de pagamento, a empresa notificou a cliente sob alegação de que havia uma prestação em atraso, passando a cobrá-la com acréscimo de taxas e multas.
Souza disse que M.K foi várias vezes à loja para mostrar o comprovante de pagamento e pedir para que a empresa reparasse o erro. Mas não adiantou. Ela foi incluída na lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e perdeu o crédito no comércio da cidade. Em junho do mesmo ano, alguns supermercados e fornecedores de seus restaurantes já não aceitavam mais cheques da empresária por causa disso, afirmou o advogado.
A empresária entrou na Justiça e ganhou. O juiz entendeu que houve danos morais e arbitrou a multa, que poderá mudar de valor e até diminuir caso haja o recurso por parte da empresa. Mas se o valor se mantiver, a empresária receberá o equivalente ao preço de um apartamento de três quartos em Curitiba ou a 6 carros Gol modelo novo.
Em sua defesa, a C&A alegou que procurou a cliente para verificar a situação mas não recebeu retorno, na época. Além disso, a empresa informou à Justiça que houve apenas um problema nos computadores, que não registraram o pagamento. A Folha tentou ouvir a advogada da C&A, nesta ação, Alaízis Ferreira Lopes, mas ela estava em reunião, segundo informou a secretária. A advogada não retornou a ligação.





