Os combustíveis vão subir a partir da próxima sexta-feira. O governo espera uma alta de até 7,6% nos preços da gasolina, 9,43% nos do óleo diesel e 10,78% nos do gás de cozinha. O motivo do aumento dos preços é a decisão do governo de cortar uma série de subsídios ao setor, com objetivo de obter uma economia mensal de R$ 143 milhões, ou R$ 1,716 bilhão ao ano.
Esse corte de subsídios já estava previsto no pacote fiscal anunciado em outubro. A economia prevista foi levada em conta quando foi refeito o Orçamento de 99, com um ganho total de R$ 28 bilhões em relação à versão anterior. O governo está eliminando todo o ressarcimento das despesas que a Petrobrás tem com o transporte de óleo diesel, gás de cozinha e gasolina por dutos e navegação de cabotagem. Essa medida vai resultar em uma economia mensal de R$ 20 milhões para o Tesouro Nacional. O governo decidiu também reduzir a quantia repassada à Petrobrás por conta do pagamento do frete rodoviário do transporte de óleo diesel, principalmente para abastecer as regiões Nordeste e Centro-Oeste, com economia de R$ 2,5 milhões.
O gás de cozinha vendido nas refinarias para as distribuidoras terá seu preço equiparado ao do mercado internacional. O aumento será de 21,9%, o que vai permitir ao governo liberar as importações do produto. Essa equiparação deverá render R$ 17,5 milhões aos cofres públicos.
Para alcançar a meta fiscal, foi definido ainda o aumento de 10% nos preços da gasolina nas refinarias, o que deverá gerar um ganho de R$ 53 milhões. O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Bolívar Moura Rocha, disse que só a desregulamentação do setor, com eliminação de subsídios, não asseguraria a receita desejada. ‘‘Teríamos que fazer um movimento mais amplo que levaria a um impacto de preços que não seria razoável em algumas regiões’’, afirmou. Segundo ele, alguns subsídios deverão ser mantidos para assegurar preços mais baixos em algumas localidades.
Hoje, o setor de combustíveis gera um superávit mensal de R$ 267 milhões ao governo. O resultado é passado pela Petrobrás ao Tesouro, por meio da chamada conta-petróleo. O objetivo do governo é elevar esse superávit para algo entre R$ 410 milhões e R$ 412 milhões. As medidas que entrarão em vigor na sexta devem garantir R$ 93 milhões adicionais por mês. Outros R$ 50 milhões virão com outras medidas.
Moura Rocha disse que as medidas não irão implicar aumentos nas passagens de ônibus. ‘‘Reajuste de tarifa nos parece fora do razoável nesse momento.’’ Como os preços da gasolina estão liberados ao consumidor, explicou, e o gás de cozinha está sendo liberado nas regiões Sul e Sudeste, não é possível prever com precisão o impacto para o consumidor. Segundo ele, o ambiente de concorrência deverá impedir aumentos abusivos nas bombas de gasolina.
O secretário, no entanto, disse que outros reajustes poderão ocorrer se o preço internacional subir. Se isso acontecer, a Petrobrás terá um superávit menor, que não corresponderá à meta definida, e o governo deverá definir outro aumento. ‘‘Acreditamos que isso não será necessário’’, disse o secretário.

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