Brasília - A partir de amanhã o consumidor de energia vai pagar cerca de 10,45% menos pelo ''seguro-apagão'', denominado encargo de capacidade. O encargo foi criado pelo governo durante o racionamento de energia (2001-2002), para contratar usinas térmicas emergenciais, que poderiam ser utilizadas em caso de novos problemas no abastecimento.
A redução, de R$ 0,0067 para R$ 0,0060 por quilowatt/hora, será possível porque a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE) estatal que administra os contratos com essas usinas, registrou entre janeiro de 2004 e março de 2005 um saldo de R$ 331,269 milhões em seu caixa. Esse dinheiro corresponde ao que o consumidor pagou além do necessário para cobrir as despesas com o aluguel das usinas ao longo dos últimos 15 meses.
Para uma conta de luz de 200 kWh/mês, o encargo de capacidade emergencial vai cair de R$ 1,34 para R$ 1,20. Esta será a segunda vez que o ''seguro-apagão'' terá seu valor reduzido. A primeira redução ocorreu em novembro do ano passado, quando a cobrança passou de R$ 0,0085 para R$ 0,0067 por kW/h.
O encargo de capacidade é cobrado nas contas de luz desde fevereiro de 2002, quando foi estipulado em R$ 0,0049 por kW/h. Em junho do mesmo ano, o seguro subiu para R$ 0,0057 por kW/h, depois saltou para R$ 0,0066 em junho de 2003 e chegou a R$ 0,0085 em setembro de 2003, ficando estável por mais de um ano antes de começar a cair.

mockup