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O ano de 2024 reserva desafios para os consumidores brasileiros, pois os setores de saneamento básico e energia elétrica enfrentarão aumentos significativos nas tarifas, impactando diretamente o bolso dos cidadãos.
O setor de saneamento básico iniciou o ano enfrentando desafios após perder todas as desonerações na reforma tributária. Segundo informações da Folhapress, a alíquota, atualmente em 9,25%, tende a subir para 27%, segundo projeções. A mudança impactará diretamente a conta de água e esgoto, podendo resultar em um aumento médio de 18% na tarifa, de acordo com a Abcon Sindcon e a Aesbe.
As projeções indicam que, mesmo considerando os créditos, o imposto sobre os serviços de água e esgoto pode pelo menos dobrar, colocando em risco os investimentos no setor, que atualmente estão em expansão. Especialistas apontam que o aumento de carga tributária representa um custo adicional para as empresas, que, de acordo com a legislação de concessão, podem repassar essas despesas para o consumidor. O impacto desse aumento na tarifa, no entanto, é incerto, podendo comprometer os investimentos.
A questão regulatória e política, especialmente no âmbito municipal, acrescenta incertezas ao setor de saneamento, que busca sensibilizar congressistas e o governo para mitigar os impactos do aumento de carga. Discussões técnicas com o Ministério da Fazenda estão em andamento, incluindo propostas como mecanismos de cashback para a tarifa social e desoneração de bens de capital.
O presidente da Aesbe, Neuri Freitas, lamenta a exclusão do saneamento do regime de alíquota menor no Senado e alerta a população sobre o aumento inevitável na tarifa de água e esgoto.
Energia Elétrica
Em paralelo, os consumidores também devem se preparar para aumentos nas contas de luz em 2024. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) projeta um reajuste médio de 5,6% nas contas de luz, superando as estimativas de mercado para o IGP-M e o IPCA.
Em entrevista à CNN Brasil, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, antecipou que a projeção para os reajustes médios supera as estimativas anteriores e destaca que no ano passado a previsão foi de alta de 6,8%, enquanto o aumento efetivamente verificado foi de 5,9%. Esses reajustes impactam diretamente o orçamento dos consumidores, sendo superior às estimativas de inflação.
Segundo analistas, o aumento dos custos é justificado pela necessidade de investimentos bilionários na expansão da rede de energia, além do aumento de subsídios e pelo fim dos créditos tributários. Como a alta da tarifa de energia elétrica tem impacto em cadeia, as próximas previsões da inflação brasileira já devem ser impactadas pelas projeções do setor.