Brasília - A Receita Federal tornou disponível, desde ontem às 15h, a consulta à lista de contribuintes incluídos no segundo lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2001, ano-base 2000.
A consulta pode ser feita no site www.receita.fazenda.gov.br, ou pelo ReceitaFone (0300-78-0300). As restituições serão pagas no dia 15.
Segundo informações da Receita, neste lote foram processadas 1.804.631 declarações de contribuintes que estavam na malha fina. Desse total, 3.896 têm imposto a pagar, correspondendo a R$ 7,6 milhões. Outros 86.862 declarantes receberão sua restituição, no valor total de R$ 250 milhões. Outras 1.713.873 declarações processadas não tinham saldo a pagar ou a restituir. As notificações serão enviadas a partir do dia 14.
Os contribuintes que só agora estão recebendo a restituição terão direito a uma correção de 13,87%, correspondentes à variação da taxa do Selic nos meses de maio de 2001 a janeiro de 2002 e de mais 1% referente ao mês de fevereiro. Uma vez disponível para saque, esse valor não será mais corrigido.
Conta corrente - O contribuinte com direito a restituição que não solicitou crédito em conta corrente na declaração poderá fazê-lo no Banco do Brasil, a partir do dia 19. De posse da notificação, ele poderá solicitar o crédito da restituição em qualquer banco. Para isso, deverá procurar uma agência do BB ou ligar para o número 0800-78-5678.
A Receita informa que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Passado esse prazo, o contribuinte só poderá resgatar o dinheiro diretamente na Receita Federal. Caso não concorde com o valor da restituição, o contribuinte poderá sacar o valor disponível e depois reclamar a diferença na Receita.

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