Curitiba A construtora Gava, de Curitiba, responsável pela construção de um dos trechos do Contorno Leste, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), pediu concordata esta semana. O pedido foi protocolado na 1 Vara de Fazenda Pública e a empresa pede prazo para renegociação das dívidas avaliadas em R$ 4,3 milhões, que correspondem ao valor da concordata.
Este é o segundo pedido preventivo de concordata por parte de construtoras que têm contratos para construção de obras públicas, no período de uma semana. Na semana passada a Construtora Ivaí, que participa do Consórcio Econorte que liga os municípios de Jacarezinho a Londrina, pediu concordata no valor de R$ 30 milhões.
A alegação de ambas é a mesma. As construtoras passaram a ter dificuldades desde outubro, quando o governo do Estado suspendeu os pagamentos das obras. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) estaria liberando os recursos a conta-gotas, mas o volume liberado não consegue atender a todas as construtoras. A Secretaria da Fazenda e dos Transportes não se manifestaram à respeito do cancelamento dos contratos e das obras.
O presidente da Associação Paranaense de Empreiteiras de Obras Públicas (Apeop), Gilberto Piva, disse que as construtoras responsáveis por obras públicas estão enfrentando dificuldades nas três esferas de governo: municipal, estadual e federal. Ele atribui essa situação ao quadro de ociosidade que predomina no País. Segundo Piva, além da falta de pagamento no período acordado, o volume de investimentos por parte dos governos está muito baixo e os compromissos das empresas não param.
''Mesmo com a escassez de contratos, as empreiteiras continuam com seus custos fixos como manutenção de equipamentos pesados e de corpo técnico especializado'', afirma. Piva disse ainda que as dificuldades iniciaram a partir de outubro, quando os governos alegaram necessidade de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que obrigou a suspensão dos contratos. Ele lamenta porém que as construtoras tenham dívidas contraídas e os pagamentos precisem ser honrados, independente de haver ou não uma lei que regulamenta os pagamentos do governo.

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