São Paulo - Mais de 55% das riquezas produzidas pelo segmento formal da construção civil foram abocanhadas pelo governo em 2002 na forma de impostos, de acordo com estudo da GVconsult, consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Naquele ano, aponta a pesquisa, a carga tributária incidente sobre o segmento formal era de 55,2%, índice que colocava o setor entre os três mais onerados no País - na média, a carga tributária foi de 34,88%. ''De lá para cá, os impostos subiram e esse cenário não foi alterado'', afirma o vice-presidente de Economia do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), Eduardo Zaidan.
Em 2002, demonstra o estudo, a construção civil pagou R$ 26,363 bilhões em impostos (equivalente a 8,9% da arrecadação nacional), superada apenas pelo comércio, que respondeu por 11% do total arrecadado em impostos. Dois anos antes, a indústria da construção havia repassado R$ 21,1 bilhões ao governo por meio de tributos, valor correspondente a 9,6% da arrecadação total.
A menor participação no bolo em 2002, segundo a GVconsult, deveu-se ao crescimento desigual do volume de tributos pagos por outros setores da economia e a queda no nível de atividade da construção. Ainda assim, os impostos pagos pela construção, levando-se em conta também os segmentos informais, saltaram de 23,8% em 2000, para 26% em 2001 e 27,6% no ano seguinte. Sobre o segmento formal, os tributos incidentes representavam 55,2%.
A maior parte da arrecadação da construção, de acordo com o estudo, se refere ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que respondeu por 42,6% do pagamento de tributos em 2002. PIS e Cofins, que incidem sobre a produção, representaram 21,6% dos impostos pagos naquele ano e encargos sociais, como INSS e FGTS, participaram com 12%.
Pelos cálculos de Zaidan, o setor informal recolhe, atualmente, cerca de 12% em tributos, referente aos impostos que não são sonegáveis. ''A informalidade acaba sobrecarregando a todos'', diz o vice-presidente do SindusCon. ''Uma lei ou medida isolada não resolve. É necessário promover uma mudança estrutural na questão fiscal do País'', afirma.

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