Arquivo FolhaPrevisão otimistaO ministro das Comunicações, Sérgio Motta, espera que privatização do setor renda R$ 6 bilhões ao governoBRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, espera anunciar ainda esta semana ou na próxima os consórcios que se habilitaram para a segunda fase na licitação da Banda B da telefonia celular. Mas um anúncio convocando uma audiência com os representantes dos 15 consórcios que apresentaram propostas em abril tem que ser publicado com pelo menos três dias de antecedência.
A partir do anúncio dos consórcios que cumpriram as exigências técnicas e financeiras do edital, os advogados dos 11 grupos econômicos participantes da licitação terão cinco dias úteis para questionar a habilitação de um concorrente, que, por sua vez, terá outros cinco dias úteis para responder. A Comissão Especial de licitação do Ministério das Comunicações terá aproximadamente 18 dias corridos para se pronunciar sobre tentativas de impugnação.
Vencida essa fase, a comissão vai abrir os envelopes com as propostas financeiras para as áreas 1 (São Paulo/região metropolitana) e 7 (Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Acre e Distrito Federal). Nessa mesma cerimônia podem vir a ser anunciados os vencedores, que terão, então, prazo de 20 dias, renovável por período igual, para firmar o contrato com o Ministério das Comunicações e pagar 50% da oferta vencedora. O remanescente será saldado em três parcelas anuais.
O ministro Sérgio Motta tem expectativa otimista em relação à licitação da Banda B, chegando a estimar que o processo poderá render R$ 6 bilhões ao governo. Os preços mínimos das dez áreas em licitação somados chegam a R$ 3,69 bilhões. Mas a concessão da área 8 (Amazonas, Roraima, Amapá, Pará e Maranhão), embora com o preço mínimo mais baixo (R$ 200 milhões), não recebeu ofertas.
A área 7, com preço mínimo de R$ 270 milhões, já tem um potencial comprador: o consórcio Americel, formado basicamente por fundos de pensão das estatais, o único que fez oferta. Informações de bastidores sustentam que o ágio sobre o preço mínimo da área 7 seria de cerca de 20%.

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