Arquivo Folha‘Primeiro round’Sérgio Motta, ministro das Comunicações: ‘‘Quando uma causa mobiliza todo o interesse nacional, ela passa’’Os consórcios que disputam a exploração privada da telefonia celular abriram ontem uma guerra de recursos entre si. Na semana passada, a Comissão Especial de Licitações desclassificou 5 (Lightel, Algar, Mcom Wireless, Hutchison/Cowan e Tess) dos 15 consórcios que se candidataram para disputar a banda B - como é chamada a fatia da telefonia celular destinada à iniciativa privada.
No total, os inabilitados entraram com cinco recursos de defesa. Outros 26 recursos foram movidos entre os demais consórcios. Ontem foi o último dia para os consórcios entrarem com recursos junto ao Ministério das Comunicações. A comissão terá cinco dias úteis para avaliar os recursos dos inabilitados.
Os consórcios Lightel e Algar (formados, na prática, pelas mesmas empresas), além de entrarem com suas defesas, questionaram os outros 12 consórcios que disputam a banda B. O teor dos recursos, porém, não foi divulgado.
A guerra entre as habilitadas começou com um recurso do Avantel contra o Telet, que revidou com recurso contra o Avantel. O Brascon moveu recursos contra o Global Telecom e o Telep. O Telep e o Global Telecom entraram contra a Brascom. Todas as ações foram baseadas em termos jurídicos e técnicos segundo os advogados dos consórcios. Na defesa do consórcio, o advogado do Mcom se limitou a dizer que o seu recurso foi ‘‘apenas para esclarecer’’ os documentos que apresentou à comissão.
No final da tarde, os advogados e representantes dos consórcios se amontoaram no guichê do protocolo do ministério para ver quem estava entrando com recurso contra quem. Em seguida, os consórcios revidavam os recursos. O Tess, inabilitado, começou a guerra. Depois, a disputa se ampliou com o Avantel entrando contra o Telet e vice-versa.
Com a privatização da telefonia celular, o governo pretende arrecadar R$ 6 bilhões ainda neste ano. Espera-se chegar a esse valor a partir das ofertas dos consórcios pelas concessões para a exploração do mercado. Ao todo, o País foi dividido em dez áreas para a realização da licitação.

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