Realizar a compra da casa própria faz parte dos sonhos da maioria da população brasileira. Com a relativa estabilidade econômica, assegurada nos últimos sete anos, diversas modalidades de aquisição de bens estão sendo oferecidas no mercado. O objetivo maior é conseguir juros acessíveis e a entrega rápida do imóvel. Escolher um plano adequado à sua condição financeira também é importante para não levar um ‘‘susto’’ ao pagar as mensalidades.
O consórcio de imóveis é uma das modalidades mais utilizadas para concretizar o sonho da casa própria. Avaliar a idoneidade da empresa antes da contratação é requisito básico. Há menos de duas semanas, o Banco Central (BC) anunciou a liquidação extrajudicial de três consórcios (Consórcio Nacional Liderauto, Uniauto, de Belo Horizonte, e União Revendedores, do Rio de Janeiro) ainda em atividade e outros dois já desativados (Bemfácil, de Ribeirão Preto, e Litoral, de Santos).
O consórcio é formado quando um grupo de pessoas – físicas ou jurídicas – se juntam para comprar um bem, por meio de uma administradora. Cada pessoa paga uma parcela mensal, durante um período de tempo, e há um sorteio que define quem será contemplado com o bem naquele mês. Consórcio não é financiamento. O participante só recebe o bem por sorteio ou lance. No caso do financiamento, ele recebe o dinheiro para a compra imediata do bem e, em troca, efetua pagamentos mensais corrigidos por uma taxa de juros.
Em 2001, o Procon de Curitiba prestou 205 atendimentos sobre consórcio de imóveis. Desse total, 57 foram referentes a desistência e devolução de valores, 51 sobre não cumprimento de contrato e rescisão e 36 sobre cálculo de valor a ser devolvido. Em 2002, já foram atendidas 26 consultas sobre os seguintes assuntos: cálculo de valor a ser devolvido (7), não cumprimento de contrato e rescisão (5), desistência e devolução de valor (5), dúvida sobre cobrança (5), atualização de valor de consórcio (1), aumento abusivo (1), cobrança indevida (1) e cota contemplada (1).
‘‘É muito importante que a pessoa interessada em consórcio leia atentamente o contrato, e, em caso de dúvida, consulte o Procon sobre a legalidade do produto oferecido’’, ressalta a responsável pelo Disque-Procon, de Curitiba, Cláudia Silvano. Checar a idoneidade da empresa é imprescindível. Quem regulamenta essa atividade é o Banco Central e mais informações podem ser obtidas pelo site www.bcb.gov.br (no link ‘‘dados e estatísticas’’) ou pelo telefone 0800-992345. O telefone do Disque-Procon é 0800-411512.

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