O consórcio formado pelos grupos Inepar e Rede arrematou ontem, por R$ 450,264 milhões, o controle da Centrais Elétricas do Pará (Celpa), em leilão na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. A empresa pertencia ao governo do Pará, que vai usar o dinheiro da privatização em investimentos, e não para pagar dívidas.
Embora houvesse outros grupos pré-qualificados, somente o consórcio Rede-Inepar depositou garantias para entrar no leilão, e assim levou a empresa praticamente pelo seu preço mínimo - apenas arredondou os valores. Os recursos obtidos com a privatização da Celpa - líquidos, somarão R$ 400 milhões - serão usados apenas em investimentos, segundo o secretário estadual de Planejamento, Sérgio Robson Jatene.
Ele afirmou também que o governo, que é do PSDB, não privatizará o banco do Estado. O endividamento total do Pará é de cerca de R$ 2 bilhões. A privatização da Celpa gerará, em termos brutos, R$ 480 milhões, aí incluidos aproximadamente R$ 30 milhões em ações a serem oferecidas aos empregados - se eles não comprarem o lote, os novos controladores são obrigados a fazê-lo.
Como o Pará recebeu R$ 70 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a título de Antecipação de Receita de Privatização, em agosto, terá de devolver agora cerca de R$ 80 milhões à instituição, ou seja, o que pegou adiantado, corrigido e com juros. Assim, sobrarão nos cofres do Pará R$ 400 milhões.
Jatene explicou que o Pará está em processo de reestruturação e que o governo quer ampliar e diversificar a sua base produtiva. Hoje, disse ele, o estado é basicamente um exportador de produtos primários.
Com a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre exportações destes produtos, a receita do estado caiu muito, afirmou. Portanto, a economia local precisa mudar, o que depende, conforme frisou, de investir em agroindústria, em beneficiamento de produtos minerais extraídos no estado e em turismo. É justamente nestas três áreas que o dinheiro da venda da Celpa será usado, assegurou. Ele assinalou que o estado está executando um programa de investimentos no qual já dispendeu R$ 325 milhões no ano passado.
No entender dele, em relação ao endividamento o Pará desfruta de uma situação ‘‘confortável’’: já alongou dívidas de R$ 1 bilhão com o governo federal e deve mais R$ 1 bilhão a empreiteiras. Jatene disse que o fluxo de pagamento destas dívidas está agora compatível com o fluxo de receitas.
O governo paraense vinha tentando vender a Celpa há alguns meses, sem sucesso. As dificuldades decorriam do fato de o lote ofertado em leilão conter também cerca de 38% de ações possuídas pela Eletrobrás. Isso fazia com que o preço mínimo da Celpa fosse de quase R$ 800 milhões, inibindo os candidatos, que queriam gastar o suficiente apenas para ter o controle da empresa, e não a quase totalidade das suas ações.
A Eletrobrás, para facilitar a venda, retirou as suas ações do lote e o preço mínimo da operação baixou para R$ 450,2 milhões. Assim, a Rede e a Inepar terão a Eletrobrás como um sócio minoritário, mas dono de uma fatia importante do capital da Celpa.

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