Há alguns dias, um comunicado circula nas redes sociais informando sobre uma paralisação geral dos caminhoneiros que estaria programada para a próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro. O documento veiculado na internet e assinado pelo diretor-presidente do CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas), Plínio Nestor Dias, afirma que a suspensão dos trabalhos teria sido aprovada em assembleia geral extraordinária do conselho, realizada em 15 de dezembro de 2020, “após ampla discussão participativa”. A CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), porém, trata o comunicado como “boato” e diz ser contrária à convocação de uma paralisação da categoria neste momento.

O CNTRC foi fundado recentemente e o diretor-presidente, Plínio Dias, também exerce a presidência do Sinditac (Sindicato dos Transportadores Autônomos) no Paraná. De acordo com ele, o órgão foi criado para que os caminhoneiros tivessem “uma voz a nível nacional”, já que no entendimento dos trabalhadores, a CNTA e a Conftac (Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomoso de Bens e Cargas) “não estão do lado da categoria” e não apoiam a mobilização. O conselho tem diretoria constituída e estatuto formalizado, segundo o diretor-presidente. “Os caminhoneiros queriam parar em 15, 17 e 25 de dezembro, mas achamos que eles deveriam passar o final de ano com as suas famílias e como sabíamos que o Congresso iria entrar em recesso no Natal e voltaria às atividades em 1º de fevereiro, marcamos a paralisação para essa data”, disse Dias, que garante contar com a adesão de 80% dos caminhoneiros do País ao movimento.

O sindicalista afirmou que a paralisação não tem prazo para acabar e que a retomada das atividades irá depender da celeridade com que os órgãos competentes irão negociar com a categoria. “Em 2018, os caminhoneiros ficaram 11 dias na pista. Mas o governo federal pode chamar a gente até antes do dia 1º de fevereiro e nem ter a paralisação. ”

Para a região de Londrina, não está prevista nenhuma mobilização, informou o presidente do Sindicato dos Transportes Rodoviários Autônomos de Bens de Londrina e Região, Carlos Roberto Dellarosa.

Desabastecimento

Sobre a possibilidade de gerar uma opinião pública desfavorável ao movimento em razão de um provável desabastecimento de alimentos e combustíveis durante o período de pandemia, Dias destacou que o transporte de produtos hospitalares, cargas vivas, ônibus, carros oficiais e ração para animais não será interrompido. “O desabastecimento, quem vai deixar acontecer, não são os caminhoneiros, são as autoridades que devem atender as nossas reivindicações.”

O documento do CNTRC traz uma extensa pauta de exigências, que inclui piso mínimo de frete, CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte) para todos, política de preço de paridade de importação aplicado pela Petrobras ao consumidor nacional, contratação direta, aposentadoria especial, marco regulatório do transporte e jornada de trabalho. Engrossam a lista também a regulamentação das resoluções 701 e 499 do Contran, que dispõem, respectivamente, sobre os requisitos de segurança para transporte de produtos siderúrgicos e sobre o transporte de cargas de sólidos a granel, uma fiscalização mais atuante da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei conhecido como BR do Mar, que estimula a navegação de cabotagem.

Momento inoportuno

Em nota oficial enviada por sua assessoria de imprensa, a CNTA afirma entender as dificuldades da categoria, mas considera o momento inoportuno para uma paralisação devido a pandemia da Covid-19 e ao cenário positivo para o transporte rodoviário de cargas e para o transportador autônomo, propiciado pelo início da safra de soja, pelo aquecimento das vendas de caminhões novos e usados, pela falta de caminhoneiros empregados nas transportadoras e pelo aumento de novos registros de caminhoneiros autônomos na ANTT.

A confederação cita ainda que o setor tem sido "foco de diálogo e projetos constantes" do governo federal e esclarece que a decisão sobre uma eventual paralisação é prerrogativa exclusiva da categoria, manifestada em assembleia geral especialmente convocada para este fim e formalizada por uma entidade legalmente constituída.

A CNTA afirma também que uma greve "deve ser pautada pelo interesse coletivo da categoria e não por interesses pessoais e políticos de indivíduos com fins de autopromoção", enfatiza que "o caminhoneiro pode e deve procurar a solução de muitas das suas insatisfações de modo regional" e cobra responsabilidade na divulgação de comunicados sobre paralisações da categoria, uma vez que a decisão de interromper o serviço de transporte rodoviário de cargas pode causar instabilidade e insegurança na categoria e na população de um modo geral.

A confederação encerra a nota dizendo que "a deflagração de uma greve, especialmente de caminhoneiros, deve ocorrer somente quando esgotadas todas as alternativas plausíveis de discussão e negociação".