BRASÍLIA - A reunião do Conselho Interministerial do Álcool (Cinal), em abril, decidirá os rumos do Proálcool e deverá definir os detalhes do chamado ‘‘imposto ecológico’’ ou ‘‘imposto verde’’, uma forma de acabar com o subsídio da Petrobras ao álcool combustível. Esse imposto é uma das alternativas que está sendo estudada pelo Ministério da Indústria, Comércio e Turismo (MICT) para resolver o problema do setor sucro-alcooleiro.
‘‘O assunto ainda está em exame, não há nada definido’’, disse ontem o secretário de Assuntos de Base do MICT, Maurício Assis, negando a informação de que o governo já teria enviado projeto ao Congresso. A reunião do Cinal envolverá seis ministérios relacionados ao álcool e toda e qualquer decisão a respeito do assunto terá que ter a aprovação dos respectivos ministros.
O ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause, defende o princípio do ‘‘poluidor pagador’’, ou seja, se a pessoa for geradora de poluição deverá pagar imposto por isso. ‘‘Mas deve haver um amplo debate sobre o assunto antes de ser tomada qualquer decisão’’, alerta Krause.
A idéia do novo tributo, que poderá ser chamado de ‘‘contribuição’’, é que ele seria cobrado pelo governo sempre que um carro for abastecido. O porcentual a ser pago sobre o combustível será destinado à produção de álcool. A Petrobras afirma que o desembolso mensal da ‘‘conta álcool’’ está entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões e estima em R$ 7,7 bilhões o saldo acumulado dessa conta, cobrada desde 1964.
O subsídio para o álcool anidro (adicionado à gasolina) foi reduzido em 90% em dezembro passado, caindo de R$ 40 milhões para R$ 7 milhões ao mês. Em maio deste ano, os preços do álcool anidro estarão liberados. Já os preços do álcool hidratado (usado como combustível) estarão liberados em maio de 1998.

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