Empresários e políticos que integram o Conselho Parlamentar da Região Sul defenderam ontem, em Curitiba, a mudança na forma de recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Eles querem que o ICMS seja tributado na origem produtora e não no Estado consumidor, o que garantiria um aumento na arredação tributária para a maioria dos Estados. Somente no Paraná, haveria um acréscimo de R$ 500 milhões ao ano na receita estadual. O Estado de São Paulo é radicalmente contrário à mudança.
O assunto foi debatido durante todo o dia de ontem no seminário Reforma Tributária e Desenvolvimento Regional, promovido pela Associação Comercial do Paraná. Eles decidiram abrir um fórum permanente de discussão da reforma tributária, até que o assunto entre em votação no Congresso. Um dos participantes foi o deputado Luiz Roberto Ponte, autor da emenda que cria o imposto único e substitui o ICMS pelo Imposto de Valor Agregado.
Durante o seminário, o secretário do Planejamento, Miguel Salomão, foi um dos participantes que mais criticaram a proposta de reforma. Ele ocupou todo o tempo de seu discurso para protestar contra a centralização da arrecadação tributária e a cobrança do ICMS no Estado consumidor. ‘‘Até agora, nosso Estado foi o otário do sistema de tributação nacional’’, reclamou. Ele avaliou que a reforma vai empobrecer ainda mais Estados e municípios.
O deputado federal e vice-líder do governo federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) tem posição oposta à de Salomão. Autor de uma emenda à reforma tributária, Hauly é favorável à tributação do ICMS no Estado consumidor. ‘‘É assim no mundo inteiro’’, disse.Leandro TaquesFórum permanenteO deputado Luiz Roberto Ponte, participante do encontro, é autor da emenda que cria o imposto único e substitui o ICMS pelo Imposto de Valor AgregadoCarmem Murara

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