Brasília - Quase um ano depois de anunciado pelo governo, foi autorizado ontem o uso dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o programa de empréstimos de valor baixo para micro e pequenos empresários, chamado microcrédito produtivo orientado. O Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) aprovou ontem o aporte de R$ 200 milhões, que serão oferecidos aos pequenos empreendedores por intermédio dos bancos oficiais.
O programa aprovado ontem prevê que o empréstimo para a montagem ou ampliação do pequeno negócio pode chegar até R$ 10 mil por tomador. ''Mas 80% dos contratos devem ser para financiamentos de até R$ 5 mil'', disse o coordenador do projeto no ministério do Trabalho, Valdi de Araújo Dantas.
Já existe um programa de microcrédito produtivo orientado sendo oferecido pelos bancos, com recursos dos depositantes e não do FAT, mas nesse o empréstimo é de no máximo R$ 1 mil. Araújo Dantas explicou que o Codefat decidiu elevar o teto dos empréstimos porque constatou que o empréstimo voltado para o crescimento do pequeno negócio estava muito restrito.
Na sua avaliação, a tendência é que todos os programas de microcrédito voltado ao setor produtivo adotem o valor máximo de R$ 10 mil. A alteração para os demais programas, que não usam recursos do FAT, depende do Conselho Monetário Nacional (CMN), que se reúne amanhã. ''A tendência é que o CMN aprove na reunião desta semana a ampliação, para o mesmo patamar estabelecido pelo Codefat, do valor dos financiamentos'', disse.
Os empréstimos com recursos do FAT só serão oferecidos por instituições financeiras oficiais federais, como o Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal. Elas não emprestarão o dinheiro diretamente ao microempresário, mas o transferirão a uma entidade intermediária, como as cooperativas de crédito, sociedades de crédito e agências de fomento. As taxas serão de até 4% ao mês. O empréstimo poderá ser concedido com prazo máximo de 24 meses, com três de carência.
Presidência - Na reunião de ontem do Codefat foi também aprovado o nome do vice-presidente do Conselho pelos próximos dois anos. Ele é Luiz Fernando Emediato, representante da Força Sindical. No momento o presidente do Conselho é o representante do Ministério do Trabalho e secretário de Políticas Públicas de Emprego, Remígio Todeschini. A presidência do Codefat é rotativa. De dois em dois anos assume um representante dos trabalhadores, que é substituído por um representante dos empresários e depois do governo.

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