Brasília - O governo federal enfrentará em breve novas pressões para reduzir tributos e liberar recursos que atualmente são recolhidos compulsoriamente ao Banco Central pelas instituições financeiras.
Dois dos cinco relatórios que estão sendo preparados pelas comissões especiais da Câmara dos Deputados com propostas para atenuar os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia propõem a eliminação da alíquota fixa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e alterações dos chamados depósitos compulsórios.
Um dos relatórios, assinado pelo deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), será votado nesta semana pelos integrantes da comissão que trata dos efeitos da crise sobre o sistema financeiro e o mercado de capitais brasileiro. Ele defende a eliminação da alíquota fixa de 0,38% do IOF, que passou a vigorar no início do ano passado como forma de compensar o buraco no caixa deixado pelo fim da cobrança da CPMF.
O deputado Neudo Campos (PP-RR), responsável pelo relatório da comissão voltada para os problemas do setor de comércio, também defende a eliminação dessa alíquota. Na questão dos recolhimentos compulsórios, o deputado do PP propõe que o Banco Central promova uma nova rodada de reduções.
As propostas aprovadas pelas comissões especiais serão encaminhadas à presidência da Câmara para estabelecer uma agenda de votações e de negociações com o governo.

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