O ministro interino da Agricultura, Márcio Fortes, confirmou, ontem, a publicação nos próximos dias de uma portaria autorizando o plantio e a comercialização da soja Roundup-Ready da Monsanto. ‘‘Não definimos se eu assinarei a portaria ou o ministro Pratini de Moraes’’, afirmou. Pratini cumpre agenda internacional e só voltará ao Brasil na próxima semana.
Fortes ressaltou que, com a portaria, o ministério apenas regularizará uma decisão tomada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que deu parecer favorável à soja transgênica da Monsanto. ‘‘A lei 2.187 criou a CTNBio, mas cabe à Comissão Nacional de Biossegurança do Ministério da Agricultura implementar as leis’’, explicou. Fortes admitiu que a portaria autorizando o plantio só beneficia, por enquanto, a soja Roundup-Ready da Monsanto, pois é a única variedade geneticamente modificada que obteve parecer técnico favorável da CTNBio. ‘‘Eu sei que outros grãos transgêncios aguardam parecer da CTNBio. À medida que eles obtiverem sinal positivo, o ministério estudará a liberação da comercialização e do plantio’’, afirmou.
Fortes acrescentou que mais detalhes sobre a portaria só serão conhecidos na publicação, mas garantiu que o Ministério da Agricultura vai ‘‘dar garantias de diferenciação’’ ao produtor que não quiser plantar transgênicos. ‘‘Sabemos que há nichos de mercado para os grãos convencionais e os produtores que decidirem continuar nesse mercado terão seu direito o assegurado’’, explicou o ministro interino. Perguntado se na prática será viável essa divisão entre transgênicos e grãos convencionais (na aparência são iguais), Fortes esclareceu ‘‘que a portaria será clara sobre o assunto’’.
A informação sobre liberação do plantio da soja transgênica chegou a ser veiculada na semana passada pelo Ministério da Agricutura, mas ainda não era definitivo. O anúnio oficial só foi feito ontem. Produtores de sementes, agricultores e coopeativas aguardam com interesse o teor da portaria.

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