Outubro chegou e traz consigo uma nova rodada de obrigações fiscais para empresas, contadores e contribuintes. O mês reúne vencimentos de tributos federais, estaduais e declarações acessórias que exigem atenção redobrada para evitar atrasos e penalidades. Confira o calendário produzido pelo Sindecolon com as principais datas de recolhimento e entrega de informações ao fisco.

Calendário de Obrigações – Outubro/2025

Dia 3

  • ICMS – Diferencial de Alíquotas
  • ICMS Antecipação – Aquisições interestaduais de bens importados (alíquota de 4%)
  • ICMS ST – Artefatos de uso doméstico, artigos de papelaria, materiais de limpeza, produtos alimentícios e produtos diversos
  • IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte
  • IOF

Dia 6

  • ICMS ST – Serviço de Transporte
  • ICMS – Café em grão
  • ICMS – Estabelecimentos Fabricantes
  • Salários

Dia 9

  • GIA-ST – Bebidas frias e sorvetes
  • ICMS – Energia elétrica (geradoras ou distribuidoras)
  • ICMS ST – Aparelhos celulares, autopeças, bebidas (frias e quentes), cigarros e derivados, cosméticos, ferramentas, lâminas e isqueiros, lâmpadas, máquinas e aparelhos elétricos, materiais de construção e elétricos, pilhas e baterias, pneumáticos, produtos eletrônicos e farmacêuticos, rações pet, tintas e vernizes

Dia 10

  • GIA-ST – Diferencial de alíquotas (EC 87/2015) e produtos diversos
  • ICMS – Comunicação (internet e via satélite) e transporte aéreo
  • ICMS ST – Combustíveis e lubrificantes
  • IPI – Cigarros

Dia 13

  • ICMS – Normal, apuração centralizada, FECOP, diferencial de alíquotas e distribuidoras de energia elétrica
  • ICMS ST – Vendas porta a porta

Dia 14

  • EFD – Contribuições

Dia 15

  • CIDE – Combustíveis e remessas ao exterior
  • PIS/COFINS – Retenção em aquisições de autopeças
  • EFD-Reinf
  • eSocial – Eventos periódicos
  • ICMS – Café cru em grão, diferencial de alíquotas (EC 87/2015) e FECOP

Dia 20

  • COFINS – Instituições financeiras
  • INSS – DARF previdenciário
  • PIS – Instituições financeiras
  • IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte
  • FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
  • Escrituração Fiscal Digital (EFD)
  • DIRBI – Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades
  • DAS – Simples Nacional
  • DAS-MEI – Microempreendedor Individual
  • IRPJ/CSLL/PIS/COFINS – Regime especial de pagamento unificado
  • PGDAS-D – Simples Nacional (declaratório)

Dia 24

  • COFINS – Faturamento
  • IPI – Produtos em geral
  • PIS – Faturamento/folha de pagamento

Dia 27

  • ICMS – Café cru em grão e distribuidoras de energia elétrica

Dia 28

  • DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação

Dia 31

  • CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
  • DIF – Cigarros
  • ICMS – Parcelamento e transporte aéreo
  • IRPF – Alienação de bens e direitos, Carnê-Leão e operações em bolsa
  • IRPJ – Lucro real/presumido e Simples Nacional (ganho de capital)
  • Parcelamentos diversos (Refis, PRT, PERT, PAES, PAEX, entre outros, incluindo Simples Nacional e MEI)
  • DCTFWeb – Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários
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