Com um dia de atraso, a OMC (Organização Mundial do Comércio) acertou ontem, em Doha, Catar, uma nova rodada de negociações multilaterais. Essa nova série de negociações irá terminar no dia 1º de janeiro de 2005 e tem como objetivo reduzir as barreiras comerciais e resolver problemas pendentes da última rodada, que foi a do Uruguai (1986-1994).
Originalmente, a conferência deveria ter se encerrado anteontem, mas discordâncias em temas importantes, como agricultura e indústria têxtil, fizeram com que somente ontem os 142 países membros da OMC assinassem a declaração.
Um dos motivos para esse atraso nas negociações foram objeções de última hora apresentadas pela Índia e a UE (União Européia), que queria alterar o capítulo sobre agricultura.
O tema da discórdia para a UE era a expressão ''phasing out'', que é a redução progressiva dos subsídios às exportações. A única forma de aprovar a declaração foi ceder e acrescentar a frase ''sem prejulgar o resultado das negociações'' já negociadas pela UE. Dessa forma, não fica assegurado que os subsídios serão extintos por completo no futuro.
Um dos temas mais complexos, e que o Brasil foi peça importante para a conclusão das negociações, se refere às patentes. Ficou acertado que os países-membros da OMC têm o direito de conceder licenças para a fabricação ou importação de genéricos em casos de epidemias, como a Aids.
Termos referentes ao meio ambiente, acesso ao mercado e a revisão de programas de apoio interno, quando esses programas provocam a queda dos preços internacionais, também fazem parte da agenda aprovada ontem, que foi batizada de Agenda de Desenvolvimento de Doha.
Um dos pontos que não entraram na declaração final foi a relação entre normas de trabalho e comércio. Esse tema foi bloqueado pelo países menos desenvolvidos, que acreditam que esse tema é uma forma disfarçada de protecionismo dos países ricos.
O lançamento de uma nova rodada de negociações é uma injeção de ânimo para a OMC, que teve a credibilidade abalada após o fracasso da Conferência em Seattle (EUA) em 1999, quando as discussões foram abafadas pelas fortes manifestações contrárias à globalização.
Além de conseguir lançar uma nova rodada, a conferência também ficou marcada pela entrada na OMC da China e Taiwan.

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