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A Polícia Federal informa que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaporte a partir da 0:00 (zero hora) deste sábado (19/11). A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária.
Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente. Os demais serviços prestados pela PF não serão afetados.
A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço. Todos aqueles que foram atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente. A pessoa que fez o pagamento da taxa, mas ainda não compareceu ao agendamento, não há prazo para entrega do passaporte. O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente.
A emissão do passaporte de emergência segue normalmente. O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega. Hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
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