O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, decidiu ontem em Fortaleza reafirmar a posição de não reduzir de 12% para 9% a alíquota de ICMS cobrada sobre a venda de automóveis.
A proposta foi derrotada na última reunião do Confaz no dia 2 de março em Fortaleza. O modelo de redução foi proposto novamente ontem pelo representante de São Paulo, Estado no qual a redução já está sendo colocada em prática por meio de lei estadual. A redução também já existe no Rio de Janeiro, Mato Grosso e Santa Catarina.
O Confaz só toma decisões por unanimidade. A redução foi rejeitada por cinco Estados. Apesar de rejeitar a redução, o Confaz decidiu criar um grupo especial para estudar a proposta. O grupo é composto por representantes de dez Estados e se reunirá na próxima quinta-feira. A discussão servirá de subsídio para que o Confaz tome uma posição definitiva sobre o assunto, nos dias 27 e 28, em Brasília.

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