Agência Folha
De São Paulo
Se for tomado por base o resultado do primeiro dia de trabalho, as comissões de conciliação prévia em funcionamento no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo têm tudo para dar certo e desafogar a Justiça do Trabalho.
Na sexta-feira, primeiro dia funcionamento, das 18 conciliações realizadas, 10 (ou 55,6%) deram resultado positivo, ou seja, houve acordo entre empregado e empregador.
No caso das demais, as empresas serão notificadas para comparecer às comissões nesta semana e tentar um acordo. Quando há acordo, significa que não há necessidade de ação na Justiça.
A criação das comissões obedecem ao que determina a lei 9.958, de janeiro deste ano. O objetivo, segundo a lei, é conciliar os conflitos sem que o trabalhador precise recorrer à Justiça.
O resultado prático das comissões acaba sendo benéfico para todas as partes envolvidas. Para o trabalhador, que pode receber seus direitos sem esperar anos por uma decisão da Justiça; para a empresa, que pode pagar de acordo com suas condições (em parcelas, por exemplo); e para a Justiça trabalhista, que deixa de receber uma nova ação.
‘‘Com menos ações, a Justiça poderá agilizar os processos já existentes e os novos que derem entrada. Além disso, os juízes terão condições de dar decisões com melhor qualidade, pois terão mais tempo para analisar um processo’’, afirma o juiz Sérgio Pinto Martins, presidente da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Uma melhor avaliação do resultado, entretanto, somente será possível dentro de 12 meses, segundo o juiz, ‘‘quando tivermos as estatísticas do primeiro ano de funcionamento’’.

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