As tarifas de rodovias federais e estaduais já pedagiadas terão que ser revisadas, afirma o presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC Logística), Geraldo Vianna. Ele concedeu entrevista coletiva ontem durante a Feira Internacional dos Transportes (Fenatran), em São Paulo. Na sua avaliação, depois dos leilões de rodovias federais - que baixaram em pelo menos duas vezes os preços das tarifas - as concessionárias serão obrigadas a rediscutir o assunto.
Estudos feitos apontam que, em média, o preço do pedágio em rodovias federais será de R$ 0,02 (dois centavos) por quilômetro, enquanto nas rodovias de São Paulo é de R$ 0,12 por quilômetro. ''As concessionárias serão obrigadas a reduzir suas margens de lucro. Além disso, os governos (estaduais) terão que reavaliar o contrato de novas concessões'', argumentou o presidente da NTC Logística. Segundo ele, em muitos casos, os Estados impõem o ''ônus de outorga'', o que significa que vencem os leilões, as concessionárias que mais pagarem ao governo.
No caso dos leilões federais, o governo abrigou mão do ''ônus de outorga'', depois de discussões provocadas pela Fenatran. ''No mínimo as concessionárias devem explicações sobre os valores das tarifas. Sabemos que os contratos são antigos (quando os juros, a inflação e o risco-Brasil eram altos), dos investimentos feitos e do nível de serviços prestados aos usuários. Mas uma diferença tão grande não nos passa despercebida'', comentou Vianna. Além disso, a NTC também enviou ao governo federal proposta de redução da carga tributária sobre o valor da tarifa.
Incidem sobre o preço PIS, Cofins, CSLL e Imposto de Renda - que representam 20% do valor da tarifa - e Imposto sobre Serviços (ISS) (recolhido em favor dos municípios), com índice de 5%. O governo já estaria estudando o assunto que, se acolhido, poderá provocar uma redução na tarifa de 20% a 25%. As propostas foram elaboradas por um grupo de estudo - organizado pela NTC -com o objetivo de discutir valores das tarifas. O grupo foi formado há cerca de quatro anos e tem a participação de representantes das empresas de transporte, trabalhadores autônomos e concessionárias.
A intenção é discutir o assunto de forma consensual para não criar ''inseguranças jurídicas'' aos investidores. Conforme Vianna, em algumas rodovias menos de 10% dos usuários pagam pedágio porque utilizam trechos entre as praças, mas acabam usufruindo dos serviços em casos de guinchos e assistência médica, o que onera o valor da tarifa. ''A sugestão é criar praças de barreira (nos trechos não pedagiados mais utilizados) como forma de baixar a tarifa para o usuário que utiliza a maior parte do trecho. Seriam tarifas mais justas para todos'', diz.
A NTC também sugere desonerar os caminhões, que pagam por eixos. Segundo ele, na Europa veículos com três eixos pagam somente 20% mais do que um carro de passeio, enquanto no Brasil um veículo com cinco eixos paga cerca de 210% mais. ''Baratear a tarifa para veículos de passeio reduz o preço para o consumidor final. Onerar os caminhões encarecem o preço do frete, incidindo sobre o valor da mercadoria transportada. Isso é uma política covarde porque o caminhão vai repassar todo o seu custo e onera tanto quem usa a rodovia como quem não usa'', compara.
Em média, até 10% do tráfego de uma rodovia são de caminhões, enquanto mais de 60% da receita das concessionárias vêm dos veículos pesados. O presidente da NTC afirma que se os caminhões utilizarem todos os eixos, sem sobrecarga de peso, não provoca desgaste maior nas rodovias. Ele ainda afirmou que, em média, 20% do custo do frete são de tarifas de pedágio. ''No entanto, deve ser avaliada a relação custo-benefício e, por isso, em alguns casos o pedágio pode ser bom, pode valer a pena'', argumentou.
*A jornalista viajou a convite da organização da Fenatran.

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