O produtor de feijão paranaense pode respirar um pouco mais aliviado neste mês de fevereiro. O governo federal divulgou ontem que irá adquirir o produto da agricultura empresarial e de produtores familiares ao longo desse mês e dos subsequentes, de forma a garantir o preço mínimo de R$ 95 a saca de 60 quilos (kg). A ação foi autorizada pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos (Ciep) enquanto o valor de mercado estiver abaixo do mínimo. Em algumas regiões, a saca chega a ser comercializada a R$ 60.
Nesta semana, o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, já havia conversado com os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sobre a compra de feijão em socorro aos produtores paranaenses, que amargam, desde dezembro do ano passado, perdas de quase 20% nos valores em relação ao preço mínimo para o produto.
O Estado é o principal produtor de feijão do País, com uma colheita estimada em 953,8 mil toneladas do produto entre a primeira e segunda safras. De acordo com dados do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab), o aumento expressivo da oferta está se refletindo nos preços do grão para o feijão de cor ou carioca.
Desde dezembro, os valores da commodity despencam. O preço médio do mês de janeiro para o feijão de cor foi de R$ 76,18 a saca com 60 kg - o que correspondeu a uma queda de 19,8% em relação ao preço mínimo de garantia estabelecido pelo governo federal, que é de R$ 95 a saca. Os produtores estão enfrentando dificuldades para vender a primeira safra. Apenas 39% da safra prevista em 434,1 mil toneladas para esse período foi vendida, considerando a pressão de oferta e os preços em queda.
De acordo com a programação financeira da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), serão aplicados R$ 101 milhões na aquisição de 64 mil toneladas de feijão da agricultura empresarial. A previsão é de compra de 20,5 mil toneladas do estado de Goiás, 600 toneladas de Minas Gerais, 16 mil toneladas do Paraná, 13,7 mil toneladas de Santa Catarina e 13,6 mil toneladas de São Paulo. "As regiões e quantidades foram definidas para fins de programação financeira mas, dependendo da necessidade, pode haver remanejamento", destaca o superintendente de Gestão da Oferta da Conab, Paulo Morceli.
O Ciep também alterou a quantidade de feijão que pode ser vendida por cada produtor. O limite, que antes era de 500 sacas para qualquer região do País, passa a ser de 750 sacas para as regiões Norte, Sudeste e Sul. Para produtores do Centro-Oeste, o limite é de 1 mil sacas e para o Nordeste, de 100 sacas. "Ajustamos à realidade da produção de cada região brasileira", explica Morceli.

Pequenos produtores
Pela primeira vez, a Conab atuará no mercado de forma a assegurar o preço mínimo do feijão para a agricultura familiar. Estão previstos R$ 57 milhões para a compra de 31,6 mil toneladas do produto em fevereiro. Os estados programados são Goiás (650 toneladas), Minas Gerais (650 t), Paraná (19 mil t), Santa Catarina (6,4 mil t) e São Paulo (5 mil t). O limite por produtor é de 100 sacas, para qualquer região.
Para vender feijão para o governo federal, o produtor deve procurar a Regional de Conab mais próxima, onde receberá indicação de um armazém credenciado para depósito do produto limpo, seco, e nos padrões previstos no Manual de Operações da Companhia. Após depositado o produto, o agricultor deve informar a Companhia para que o feijão seja classificado. Se estiver dentro dos padrões, é emitida nota fiscal e autorizado o pagamento de R$ 95 por saco de 60 kg.
A Conab esclarece, ainda, que até o dia 20 de fevereiro estará recebendo propostas para venda de feijão em março, por isso haverá compras enquanto os valores de mercado estiverem abaixo dos preços mínimos.

Imagem ilustrativa da imagem Conab garante compra de feijão paranaense em fevereiro
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