Brasília - O programa PC Conectado, que pretende oferecer à população computadores ligados à Internet a preços mais acessíveis, será anunciado no Palácio do Planalto no próximo dia 12. A informação foi divulgada ontem pelo assessor especial da Presidência Cézar Alvarez, coordenador do grupo responsável pela elaboração do programa. A idéia é de que o computador custe cerca de R$ 1.300,00 divididos em 24 prestações. O anúncio do programa será feito em reunião com integrantes da indústria de computadores e de softwares, do sistema financeiro e dos diversos ministérios envolvidos.
Apesar da proximidade da data, a regulamentação do programa ainda tem muitos pontos em aberto. Alvarez disse que ainda não está definido, por exemplo, se a criação do programa PC Conectado será proposta por medida provisória ou projeto de lei.
Outro ponto em aberto é o tratamento tributário do programa. A idéia é conceder isenção de alguns impostos e contribuições, para poder baixar o preço dos computadores. No entanto, essa isenção ainda está em estudos.
Segundo Alvarez, o mais provável é que o governo retire dos computadores a incidência das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento para a Seguridade Social (Cofins). Também não está definido em que etapa da cadeia de produção de computadores se dará essa isenção.
O coordenador do grupo do PC Conectado informou que recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) serão utilizados para garantir financiamentos a baixo custo. Os recursos serão geridos por um grupo do qual participarão o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira das Indústrias Eletro-Eletrônicas (Abinee).

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