As companhias aéreas voltaram ontem a pedir ao governo a desoneração dos tributos e de tarifas recolhidos pelo setor, como forma de equiparar os seus custos aos das empresas estrangeiras. O apelo foi reforçado pelos prejuízos causados em razão dos atentados terroristas nos Estados Unidos até mesmo nas gigantes do setor. As empresas já reclamavam dos custos elevados motivados pela desvalorização do real e pela ausência de uma solução para a crise financeira do setor no País.
As reivindicações foram detalhadas aos senadores, pela manhã, e entregues na forma de um documento ao ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, no final da tarde. ''Não queremos dinheiro do governo para recuperar o setor'', resumiu George Ermakoff, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Sinea), aos senadores. ''Queremos o nivelamento dos nossos custos com os das empresas estrangeiras. Não podemos estar ajoelhados esperando que venham nos comprar'', disse o presidente da Varig, Ozires Silva.
Segundo o presidente da Vasp, Wagner Canhedo, Parente afirmou que vai estudar os 36 pontos do documento com uma ''boa-vontade incrível'' e que os discutirá com a área econômica do governo antes de convocar uma nova reunião com as companhias. As empresas aéreas brasileiras contabilizaram prejuízo de R$ 1 bilhão no ano passado.
Durante a sessão no Senado, as cinco grandes companhias nacionais - Gol, TAM, Transbrasil, Varig e Vasp - atacaram três tributos e taxas cobrados do setor. O primeiro deles é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o combustível aeronáutico, com uma alíquota média de 26%. Segundo o vice-presidente institucional da Gol, José Carlos Mello, esse recolhimento equivale a 20% do custo operacional de uma aeronave.
O segundo ponto é o adicional cobrado sobre a tarifa aeroportuária, a chamada Ataero, desde 1992. Segundo Canhedo, essa cobrança deveria ser temporária, até 1996, mas continua sendo aplicada pela Infraero, como forma de garantir fundos para investimentos em aeroportos. A terceira tarifa é o adicional de segurança, que as empresas passarão a pagar às seguradoras internacionais, de US$ 5,75 por trecho voado. Trata-se de uma sobretaxa temporária instituída depois dos atentados terroristas.

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