Curitiba Representantes do produtores rurais entregaram ontem aos ministro da Fazenda, Guido Mantega, e da Agricultura, Roberto Rodrigues, uma lista de reivindicações emergenciais. Mantega, disse que a lista de pedidos traz ''novos elementos'' e acrescentou que será criada uma comissão para avaliar os pedidos dos agricultores. O assunto foi tratado durante reunião realizada ontem em Brasília com a participação de mais de oito federações de agricultura e pecuária de todo o País inclusive a do Paraná.
O primeiro item da pauta emergencial sugere a prorrogação das dívidas de custeio e investimento da pecuária de corte e de leite. No caso da pecuária de leite, os produtores reivindicam medidas de apoio à comercialização. ''Os preços recebidos pelos produtores são os mais baixos dos últimos 50 anos; além disso, o setor foi prejudicado pela ocorrência de focos de febre aftosa, que reduziu a exportação'', argumentam os produtores no documento.
O segundo ponto é a prorrogação automática das dívidas de custeio da Região Sul. O governo autorizou a prorrogação de 50% dos débitos. Os produtores querem a renegociação automática de 80% das dívidas.
O terceiro ponto é a postergação das operações de investimento com bancos privados. De acordo com produtores, a Resolução 3.364 do Banco Central não determina a obrigatoriedade das prorrogações. Segundo eles, no repasse dos recursos públicos originários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), os bancos privados recusam-se a proceder às prorrogações. E quando aceitam, exigem um pagamento de taxa de análise, que varia de R$ 300 a R$ 700 por contrato.
O quarto ponto prevê a renegociação das dívidas de Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa) e da securitização, para fins de refinanciamento ou liquidação sem refinanciamento das parcelas em atraso e a vencer em 2006.
Outro pedidos dos produtores é para que o governo federal torne mais ágil a liberação do FAT-Giro Rural, que permite ao produtor renegociar suas dívidas com os fornecedores de insumo.
No documento, os produtores pedem, ainda, a elevação do porcentual da prorrogação automática dos custeios de milho, arroz, e algodão. Segundo os produtores, os porcentuais são de 20%, 40% e 30% e o pedido é para elevar para 80% em todas as culturas.
Como medidas estruturais, os agricultores insistem na desoneração tributário do óleo diesel e dos insumos; além da liberação de importação de agroquímicos do Mercosul e a alteração da regulamentação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNbio), de modo a torná-la mais eficaz.
O último item da pauta é para que haja revisão dos procedimentos de licenciamento ambiental em obras urgentes de infra-estrutura (novas estradas de pavimentação, dragagem de portos, ferrovias e irrigação), além de mais recursos para recuperação de estradas e portos.

mockup